1 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2021
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - Mesa
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Altera o Anexo Único da Lei Municipal n. 1.339 de 24 de janeiro de 2020, a fim de recompor o salário mínimo vigente no País, na forma que indica e adota outras providências.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2021
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - Mesa
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Altera o anexo X da Lei Municipal 1.257/2018 que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações dos Servidores da Câmara Municipal de Horizonte e dá outras providências, na forma que indica.
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Aprovado
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3 - Projeto de Resolução nº 1 de 2021
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - Mesa
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Autoriza a Câmara Municipal de Horizonte a associar-se e contribuir mensalmente para a União dos Vereadores e Câmaras do Ceará – UVC e dá outras providências.
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Aprovado
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4 - Requerimento nº 1 de 2021
Turno: Único
Autor: Renan do Posto Coluna
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Requer a Pavimentação Asfáltica da Rua João Severo situada no bairro Catolé, neste município.
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Aprovado
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5 - Requerimento nº 2 de 2021
Turno: Único
Autor: Renan do Posto Coluna
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Requer a Pavimentação em pedra tosca das Ruas Eraldo Gomes, Francisco Lopes Coelho, Clodoaldo Oliveira e Luís Domingos de Sousa, situadas no bairro Catolé, neste município.
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Aprovado
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6 - Requerimento nº 4 de 2021
Turno: Único
Autor: Carlos da Bodega
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Requer a Pavimentação Asfáltica de ruas localizadas nos bairros Diadema, Zumbi e Mangueiral neste município.
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Aprovado
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7 - Requerimento nº 5 de 2021
Turno: Único
Autor: Carlos da Bodega
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Requer obra de pavimentação em pedra tosca e saneamento básico na Rua Francisco Domingos Nabor, no bairro Diadema.
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Aprovado
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8 - Requerimento nº 9 de 2021
Turno: Único
Autor: Diego Pinheiro
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Requer a recuperação da pavimentação em pedra tosca da Rua Raimunda Alves na localidade de Aningas, neste município.
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Aprovado
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9 - Requerimento nº 26 de 2021
Turno: Único
Autores: Antônio Filho, Renan do Posto Coluna
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Requer a pavimentação em pedra tosca nas ruas do bairro Catú, na forma que indica.
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Aprovado
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10 - Requerimento nº 35 de 2021
Turno: Único
Autor: Irmão Bento
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Requer recuperação da Rua Maria Tamires no bairro Diadema II, na forma que indica
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Aprovado
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11 - Requerimento nº 38 de 2021
Turno: Único
Autor: Diego Pinheiro
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Requer a Construção de Areninha e Quadra de Futevôlei no Distrito de Dourado, na forma que indica, neste município.
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Aprovado
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12 - Requerimento nº 49 de 2021
Turno: Único
Autor: Tatiana Nogueira
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Requer a Construção de uma unidade básica de saúde -UBS no Distrito Industrial, neste município.
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Aprovado
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13 - Requerimento nº 72 de 2021
Turno: Único
Autores: Tatiana Nogueira, Getúlio Vargas, Leandro Lima
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Requer a Construção de Areninha e Quadra de Futevôlei no Cajueiro da Malhada no Distrito de Queimadas, na forma que indica, neste município
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Aprovado
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14 - Requerimento nº 77 de 2021
Turno: Único
Autores: Leandro Lima, Tatiana Nogueira
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Requer a instalação de cabine da Guarda Municipal, no bairro Centro.
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Aprovado
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15 - Requerimento nº 81 de 2021
Turno: Único
Autores: Haroldo da Saúde, Diego Pinheiro, Flávio da Coelce, Getúlio Vargas, Irmão Bento, Renan do Posto Coluna, Tatiana Nogueira
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Solicita que seja realizada a revisão do código tributario e planta genérica do Municipio .
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Aprovado
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16 - Requerimento nº 84 de 2021
Turno: Único
Autores: Valda, Edson Papinha
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Requer a Manutenção da Iluminação Pública nas ruas do Distrito do Dourado, na forma que indica.
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Retirado de Pauta pela ausência do Vereador em Plenário
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17 - Requerimento nº 85 de 2021
Turno: Único
Autor: Valda
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Requer a limpeza de rua do Distrito do Dourado, na forma que indica.
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Retirado de Pauta pela ausência do Vereador em Plenário
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18 - Requerimento nº 95 de 2021
Turno: Único
Autor: Flávio da Coelce
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Requer apoio logístico para realização do Projeto Novo Tempo
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Retirado de Pauta a pedido do Presidente
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19 - Requerimento nº 96 de 2021
Turno: Único
Autor: Getúlio Vargas
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Requer pavimentação asfáltica do Planalto da Galileia a Timbaúba, neste município
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Retirado de Pauta a pedido do Presidente
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