Matérias da Ordem do Dia (2ª Sessão Ordinária Virtual da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 18
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2021
Processo: -
Autor: Tatiana Nogueira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Estabelece as igrejas e Templos de qualquer culto como Atividade Essencial em períodos de calamidade pública no âmbito do município de Horizonte. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2021
Processo: -
Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Altera o valor do salário mínimo dos servidores públicos municipais para atender o que dispõe a medida provisória nº 1.021, de 30 de dezembro de 2020 e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2021
Processo: -
Autor: Carlos Eloy
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Cria o termo de Confirmação de imunização contra o novo Coronavírus pelo paciente vacinado no ambiente hospitalar e nos locais de externos em formato Drive – Thru. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2021
Processo: -
Autor: Carlos Eloy, Leandro Lima
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Declara como essencial a prática da atividade física e do exercício físico em estabelecimentos prestadores de serviços com essa finalidade, bem como em espaços públicos, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 5 |
Requerimento nº 16 de 2021
Processo: -
Autor: Tatiana Nogueira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer um profissional de saúde (Técnico de Enfermagem) a bordo do transpor de pacientes para hemodiálise. - - |
Aprovado |
| 6 |
Requerimento nº 29 de 2021
Processo: -
Autor: Antônio Filho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer a reforma da pracinha situada no Bairro Mangueiral, neste Município. - - |
Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 33 de 2021
Processo: -
Autor: Antônio Filho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a pavimentação asfáltica da Rua Luiza Honorato situada no Bairro Mangueiral, neste município. - - |
Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 67 de 2021
Processo: -
Autor: Carlos da Bodega
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer a pavimentação asfáltica da Rua Pio Rodrigues e extensão, no bairro Malcozinhado, neste município. - - |
Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 68 de 2021
Processo: -
Autor: Carlos da Bodega
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a pavimentação em pedra tosca da rua Balbino Emídio e Rua Raimunda Leocádia, no bairro Cachoeira, neste município. - - |
Aprovado |
| 10 |
Requerimento nº 85 de 2021
Processo: -
Autor: Valda
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer a limpeza de rua do Distrito do Dourado, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 11 |
Requer a limpeza das ruas do Distrito de Dourado na forma que indica. - - |
Aprovado |
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| 12 |
Requerimento nº 89 de 2021
Processo: -
Autor: Diego Pinheiro
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a construção de uma caixa de água na Localidade de Aningas, na forma que indica, neste Município. - - |
Aprovado |
| 13 |
Requerimento nº 95 de 2021
Processo: -
Autor: Flávio da Coelce
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer apoio logístico para realização do Projeto Novo Tempo - - |
Aprovado |
| 14 |
Requerimento nº 108 de 2021
Processo: -
Autor: Renan do Posto Coluna
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a reforma da quadra poliesportiva Francisco Firmino de Sousa no Bairro Catu, neste município. - - |
Aprovado |
| 15 |
Requerimento nº 115 de 2021
Processo: -
Autor: Flávio da Coelce
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a reestruturação da via em pedra tosca da Rua Francisco Xavier de Freitas, no bairro Gameleira. - - |
Aprovado |
| 16 |
Requerimento nº 116 de 2021
Processo: -
Autor: Leandro Lima
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a pavimentação asfáltica das ruas citadas localizadas no bairro Gameleira. - - |
Aprovado |
| 17 |
Requer através desse requerimento tartarugas e drenagens para as Rua "digo" o trecho que liga as ruas Baturité, Maria Tamires e Rua Venâncio Raimundo no Bairro Diadema I. - - |
Aprovado |
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| 18 |
Requer a drenagem para a Rua Américo Evaristo em frente ao número 106, rua esta paralela com a Rua Tamires, Bairro Diadema. - - |
Aprovado |