1 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2021
Turno: Único
Autor: Tatiana Nogueira
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Estabelece as igrejas e Templos de qualquer culto como Atividade Essencial em períodos de calamidade pública no âmbito do município de Horizonte.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2021
Turno: Único
Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal
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Altera o valor do salário mínimo dos servidores públicos municipais para atender o que dispõe a medida provisória nº 1.021, de 30 de dezembro de 2020 e dá outras providências.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2021
Turno: Único
Autor: Carlos Eloy
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Cria o termo de Confirmação de imunização contra o novo Coronavírus pelo paciente vacinado no ambiente hospitalar e nos locais de externos em formato Drive – Thru.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2021
Turno: Único
Autores: Carlos Eloy, Leandro Lima
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Declara como essencial a prática da atividade física e do exercício físico em estabelecimentos prestadores de serviços com essa finalidade, bem como em espaços públicos, na forma que indica.
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Aprovado
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5 - Requerimento nº 16 de 2021
Turno: Único
Autores: Tatiana Nogueira, Leandro Lima
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Requer um profissional de saúde (Técnico de Enfermagem) a bordo do transpor de pacientes para hemodiálise.
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Aprovado
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6 - Requerimento nº 29 de 2021
Turno: Único
Autor: Antônio Filho
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Requer a reforma da pracinha situada no Bairro Mangueiral, neste Município.
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Aprovado
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7 - Requerimento nº 33 de 2021
Turno: Único
Autor: Antônio Filho
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Requer a pavimentação asfáltica da Rua Luiza Honorato situada no Bairro Mangueiral, neste município.
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Aprovado
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8 - Requerimento nº 67 de 2021
Turno: Único
Autor: Carlos da Bodega
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Requer a pavimentação asfáltica da Rua Pio Rodrigues e extensão, no bairro Malcozinhado, neste município.
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Aprovado
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9 - Requerimento nº 68 de 2021
Turno: Único
Autor: Carlos da Bodega
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Requer a pavimentação em pedra tosca da rua Balbino Emídio e Rua Raimunda Leocádia, no bairro Cachoeira, neste município.
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Aprovado
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10 - Requerimento nº 85 de 2021
Turno: Único
Autor: Valda
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Requer a limpeza de rua do Distrito do Dourado, na forma que indica.
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Aprovado
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11 - Requerimento nº 86 de 2021
Turno: Único
Autor: Valda
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Requer a limpeza das ruas do Distrito de Dourado na forma que indica.
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Aprovado
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12 - Requerimento nº 89 de 2021
Turno: Único
Autores: Diego Pinheiro, Carlos da Bodega
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Requer a construção de uma caixa de água na Localidade de Aningas, na forma que indica, neste Município.
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Aprovado
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13 - Requerimento nº 95 de 2021
Turno: Único
Autor: Flávio da Coelce
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Requer apoio logístico para realização do Projeto Novo Tempo
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Aprovado
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14 - Requerimento nº 108 de 2021
Turno: Único
Autor: Renan do Posto Coluna
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Requer a reforma da quadra poliesportiva Francisco Firmino de Sousa no Bairro Catu, neste município.
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Aprovado
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15 - Requerimento nº 115 de 2021
Turno: Único
Autor: Flávio da Coelce
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Requer a reestruturação da via em pedra tosca da Rua Francisco Xavier de Freitas, no bairro Gameleira.
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Aprovado
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16 - Requerimento nº 116 de 2021
Turno: Único
Autor: Leandro Lima
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Requer a pavimentação asfáltica das ruas citadas localizadas no bairro Gameleira.
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Aprovado
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17 - Requerimento nº 123 de 2021
Turno: Único
Autor: Irmão Bento
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Requer através desse requerimento tartarugas e drenagens para as Rua "digo" o trecho que liga as ruas Baturité, Maria Tamires e Rua Venâncio Raimundo no Bairro Diadema I.
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Aprovado
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18 - Requerimento nº 124 de 2021
Turno: Único
Autores: Irmão Bento, Carlos da Bodega
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Requer a drenagem para a Rua Américo Evaristo em frente ao número 106, rua esta paralela com a Rua Tamires, Bairro Diadema.
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Aprovado
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