Matérias da Ordem do Dia (8ª Sessão Ordinária Virtual da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 11 |
Requer Pavimentação em Pedra Tosca na rua Lídia Cavalcante localizada no bairro Vertente, neste Município - - |
Aprovado |
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| 10 |
Requerimento nº 193 de 2021
Processo: -
Autor: Antônio Filho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer por parte da gestão municipal a inclusão: de pessoas obesas, diabéticos; cardiopatas e funcionários dos Correios como prioridade para a vacinação contra a COVID19, neste município. - - |
Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 191 de 2021
Processo: -
Autor: Franzé do Hospital
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a imediata abertura dos postos de saúde Catolé, Queimadas e Aningas no terceiro turno, na forma que indica nesse Município - - |
Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 188 de 2021
Processo: -
Autor: Renan do Posto Coluna
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer o atendimento Integralizado entre as Unidades de Saúde, neste município. - - |
Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 186 de 2021
Processo: -
Autor: Carlos da Bodega
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer redutores de velocidade na rua Joaquim Domingos Neto, no trecho entre a rua Ciro Bilhar e Av. presidente Castelo Branco, Centro. - - |
Aprovado |
| 6 |
Requerimento nº 185 de 2021
Processo: -
Autor: Carlos da Bodega
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer redutores de velocidade em toda a extensão da rua Baturité, rua Lia de Oliveira, e na rua Luiz Inácio de Sousa, em toda extensão principalmente, nos trechos com maior trafegabilidade. - - |
Aprovado |
| 5 |
Requerimento nº 13 de 2021
Processo: -
Autor: Tatiana Nogueira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a construção de um Centro de Diagnóstico avançado por imagem na forma que indica, - - |
Aprovado |
| 4 |
Estabelece doação por parte do Município de Horizonte da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) a pessoas carentes e necessitadas que cumpram os pré-requisitos para a emissão do documento e da outras providências. - - |
Aprovado |
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| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2021
Processo: -
Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a implantação do serviço de acolhimento familiar provisório de crianças e adolescentes em situação de risco social, privação temporária do convívio com a família de origem, denominado Serviço Família Acolhedora e o Programa Família Subsidiada. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2021
Processo: -
Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Fixa o Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), e Agentes de Combate às Endemias (ACE). - - |
Aprovado |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2021
Processo: -
Autor: Tatiana Nogueira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a obrigação da divulgação da lista de espera dos pacientes que aguardam por consulta (discriminadas por especialidades), exames e intervenções cirúrgicas e outros procedimentos nos estabelecimentos da rede pública de saúde do Município, e dá outras providências. - - |
Aprovado |