1 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2021
Turno: Único
Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal
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Denomina a Praça dos Artesões e dá outras Providencias
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Aprovado
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2 - Indicação nº 12 de 2021
Turno: Único
Autor: Antônio Filho
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Torna-se obrigatória a prestação de socorro aos animais atropelados pelo causador de atropelamento no âmbito do município de Horizonte-Ce, na forma que indica.
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Retirada de Pauta a pedido do autor
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3 - Indicação nº 13 de 2021
Turno: Único
Autor: Tatiana Nogueira
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Institui o Programa Municipal de fornecimento de absorventes higiênicos para mulheres de baixa renda, e dá outras providências.
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Aprovado
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4 - Requerimento nº 41 de 2021
Turno: Único
Autor: Tatiana Nogueira
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Requer a Construção de uma Escola de ensino médio no distrito de Queimadas, neste município.
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Aprovado
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5 - Requerimento nº 229 de 2021
Turno: Único
Autor: Renan do Posto Coluna
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Requer a Pavimentação Asfáltica e a Construção de Calçadas padronizadas, das ruas que indica.
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Aprovado
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6 - Requerimento nº 239 de 2021
Turno: Único
Autores: Diego Pinheiro, Carlos da Bodega, Luciano Pinheiro
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Requer a estruturação de um sistema de abastecimento de água encanada para o Distrito de Aningas, na forma que indica, neste município.
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Aprovado
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7 - Requerimento nº 244 de 2021
Turno: Único
Autores: Antônio Filho, Renan do Posto Coluna
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Requer por parte da gestão municipal a transformação do CEI Professor Sena, no Bairro Catolé, em tempo Integral.
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Aprovado
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8 - Requerimento nº 249 de 2021
Turno: Único
Autor: Irmão Bento
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Requer pavimentção asfáltica na Rua Manoel de Castro e SIlva Bairro Centro, na forma que indica neste município.
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Aprovado
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9 - Requerimento nº 251 de 2021
Turno: Único
Autor: Flávio da Coelce
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Requer o alargamento da Rua Wilson Assunção na localidade de Cachoeira I, neste Município.
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Aprovado
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10 - Requerimento nº 257 de 2021
Turno: Único
Autores: Diego Pinheiro, Luciano Pinheiro
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Requer a pavimentação asfáltica em ruas do Distrito de Aningas, neste município.
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Aprovado
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11 - Requerimento nº 259 de 2021
Turno: Único
Autor: Franzé do Hospital
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Requer tratamento especializado para pacientes no processo de recuperação pós covid-19, na forma que indica, neste Município.
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Aprovado
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12 - Requerimento nº 262 de 2021
Turno: Único
Autores: Leandro Lima, Renan do Posto Coluna
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Requer praça com área de lazer e equipamentos de academia de saúde no bairro Malcozinhado, neste município.
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Aprovado
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13 - Requerimento nº 265 de 2021
Turno: Único
Autores: Edson Papinha, Leandro Lima
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Requer implantação de ciclovias nas principais ruas de Horizonte e pista de ciclismo.
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Aprovado
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14 - Requerimento nº 260 de 2021
Turno: Único
Autor: Franzé do Hospital
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Requer instalação de redutor tipo tachão de velocidade de trânsito, na rua: 08 Eleonor Lopes da Luz, Diadema 1, na forma que indica, neste município.
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Aprovado
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