Matérias da Ordem do Dia (7ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 12 |
Requerimento nº 285 de 2021
Processo: -
Autor: Haroldo da Saúde
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer ao Poder Executivo, a Implementação da Coleta de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU'S) no período noturno nas principais vias, bem como informações disponíveis em site e rede sociais oficiais para a população comunicando os dias e horários da coleta. - - |
Aprovado |
| 11 |
Requerimento nº 283 de 2021
Processo: -
Autor: Renan do Posto Coluna
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer a contratação de uma empresa para prestação de serviços de cirurgias e exames médicos especializados, neste município. - - |
Aprovado |
| 10 |
Requerimento nº 282 de 2021
Processo: -
Autor: Diego Pinheiro
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a instalação de Letreiros Turísticos 3D EU AMO HORIZONTE em pontos estratégicos no centro da cidade e nos distritos, na forma que indica, neste município. - - |
Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 281 de 2021
Processo: -
Autor: Renan do Posto Coluna
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a pavimentação em pedra tosca, de Ruas do Bairro Catú, na forma que indica, neste município. - - |
Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 272 de 2021
Processo: -
Autor: Carlos da Bodega
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a pavimentação asfáltica de ruas do Bairro Centro - Horizonte, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 266 de 2021
Processo: -
Autor: Antônio Filho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer por parte da gestão municipal que todas as solicitações de exames e cirurgias sejam marcadas nas próprias Unidades Básicas de Saúde do Município. - - |
Aprovado |
| 6 |
Requerimento nº 206 de 2021
Processo: -
Autor: Antônio Filho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a adesão do Programa Federal Titular Brasil por parte da Gestão Municipal. - - |
Aprovado O Sr. Presidente convida a sra. Maria, representante popular a fim de defender o Requerimento |
| 5 |
Requerimento nº 199 de 2021
Processo: -
Autor: Tatiana Nogueira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer área de lazer e pavimentação asfáltica no Bairro Gameleira, na forma que indica, neste município. - - |
Aprovado |
| 4 |
Requerimento nº 198 de 2021
Processo: -
Autor: Tatiana Nogueira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a pavimentação asfáltica das Ruas Regina Oliveira, Rua Raimundinha Arruda e Rua Francisco Antônio Filho do Planalto Horizonte, na forma que indica, neste município. - - |
Aprovado |
| 3 |
Indicação nº 15 de 2021
Processo: -
Autor: Carlos da Bodega
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dá denominação de Policia Municipal de Horizonte à instituição Guarda Municipal e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2021
Processo: -
Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento fiscal dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2021
Processo: -
Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Município a receber em devolução parte do imóvel doado através da Lei Municipal n. 952, de 22 de março de 2013 à T2 Gestão Logística de
Infraestruturas de Transporte LTDA e dá outras providências. - - |
Aprovado |