Matérias da Ordem do Dia (3ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 15 |
Requerimento nº 102 de 2022
Processo: -
Autor: Flávio da Coelce
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a pavimentação em pedra tosca da Rua Sagrada Familia, na localidade de Tanques, neste município. - - |
Aprovado |
| 14 |
Requerimento nº 99 de 2022
Processo: -
Autor: Diego Pinheiro
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a afoção de medidas que tragam melhorias na cobertura de telefonia fixa e móvel no Distrito de Aningas, na forma que indica, neste município. - - |
Aprovado |
| 13 |
Requerimento nº 83 de 2022
Processo: -
Autor: Edson Papinha
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer instalação de um espaço denominado PlayPet, nas principais praças do Município de Horizonte. - - |
Aprovado |
| 12 |
Requerimento nº 75 de 2022
Processo: -
Autor: Luciano Pinheiro
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer instalação de Poço Profundo e ampliação de abastecimento de água em ruas do bairro Canavieira dos Pinheiros, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 11 |
Requerimento nº 74 de 2022
Processo: -
Autor: Renan do Posto Coluna
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a pavimentação em pedra tosca, da Rua Paulino Neto de Sousa no Distrito Industrial, neste município. - - |
Aprovado |
| 10 |
Requer drenagem para a Rua Américo Evaristo, em frente ao numero cento e seis(106), Rua Paralela com Maria Tamires, Bairro Diadema. - - |
Aprovado |
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| 9 |
Requerimento nº 70 de 2022
Processo: -
Autor: Carlos da Bodega
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a implantação de um Posto de Saúde (PSF) no Bairro do Picapau. - - |
Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 68 de 2022
Processo: -
Autor: Carlos da Bodega
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a pavimentação asfáltica de ruas do Bairro Diadema - Horizonte na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 7 |
Requer a reforma da Escola Raimundo Domingos de Sousa e da Quadra Amaro Luiz Crispim no bairro Córrego das Quintas, na forma que indica. - - |
Aprovado |
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| 6 |
Requerimento nº 25 de 2022
Processo: -
Autor: Carlos da Bodega, Carlos Eloy
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer por parta da gestão municipal a Pavimentação asfáltica de logradouros situados no bairro Zumbi, neste municipio. - - |
Aprovado |
| 5 |
Dispõe sobre a criação da Patrulha Maria da Penha no município de Horizonte e dá outras providências. - - |
Aprovado |
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| 4 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2022
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Horizonte, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2022
Processo: -
Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a reversão ao patrimônio público do município de Horizonte, do imóvel doado ao Industrial e Comercial de Produtos de Limpeza e Alimentos LTDA dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2022
Processo: -
Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre o estabelecimento de cotas raciais para o ingresso de negros e quilombolas, no serviço público municipal em cargos e dá outras providências. - - |
Aprovado A matéria teve a discussão dos Secretários Municipais e Coordenadores presentes à Sessão, além da discussão dos Vereadores |
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2022
Processo: -
Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Autoriza a compensação de débitos e créditos entre o Município de Horizonte e os contribuintes e dá outras providencias. - - |
Aprovado |