Matérias da Ordem do Dia (9ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 11 |
Requerimento nº 157 de 2022
Processo: -
Autor: Carlos da Bodega
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a Construção de uma Praça em frente a Escola Milton Nogueira no Bairro Buenos Aires II. - - |
Aprovado |
| 10 |
Requer capinação e limpeza para os bairros Vertente, Mangueiral e Malcozinhado, neste municipio. - - |
Aprovado |
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| 9 |
Requerimento nº 156 de 2022
Processo: -
Autor: Franzé do Hospital, Haroldo da Saúde
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer ao Poder Executivo, a celebração de convênio com o Lar da Vovó Ingraça (Casa do Idoso). - - |
Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 153 de 2022
Processo: -
Autor: Franzé do Hospital
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer do Poder Executivo um atendimento especializado para pacientes que fazem tratamento de diabetes, na forma que indica, neste município. - - |
Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 151 de 2022
Processo: -
Autor: Getúlio Vargas
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a construção de Quiosques de alvenarias na Avenida Presidente Castelo Branco, neste município. - - |
Aprovado |
| 6 |
Requerimento nº 150 de 2022
Processo: -
Autor: Antônio Filho, Getúlio Vargas, Irmão Bento, Renan do Posto Coluna, Tatiana Nogueira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer por parte da gestão municipal a implantação do curso de capacitação da Lei Lucas na rede pública de educação do nosso município. - - |
Aprovado |
| 5 |
Requerimento nº 139 de 2022
Processo: -
Autor: Diego Pinheiro
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a construção de uma caixa de água com rede de abastecimento e a construção de uma pracinha no Assentamento União, na forma que indica, neste município. - - |
Aprovado |
| 4 |
Indicação nº 8 de 2022
Processo: -
Autor: Antônio Filho, Edson Papinha, Franzé do Hospital, Getúlio Vargas, Haroldo da Saúde, Irmão Bento, Renan do Posto Coluna, Tatiana Nogueira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Institui benefícios tributários relacionados ao programa Casa Verde Amarela, instituído pela Lei Nº 41.481/2021, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2022
Processo: -
Autor: Diego Pinheiro
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Denomina o Equipamento Público, na forma que indica e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2022
Processo: -
Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, prestar garantias e dá outras providências. - - |
Retirada de Pauta a pedido do autor Retirado de Pauta a pedido do Poder Executivo através do Oficio N° 29.03.001/2022 |
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2022
Processo: -
Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a instituição do Regime de Previdência Complementar no Munícipio de Horizonte e dá outras providências. - - |
Aprovado |