Matérias da Ordem do Dia (13ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2022
Processo: -
Autor: Tatiana Nogueira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Denomina as vias públicas do Planalto da Galileia na forma que indica e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2022
Processo: -
Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de patrocínio pela administração direta do Município de Horizonte, e dá outras providências. - - |
Aprovado O Plenário decidiu votar as emendas em bloco com o Projeto de acordo do art. 155 do RI; Emenda Aditiva n. 001/2022 aprovada por unanimidade; Emenda Modificativa n. 01/2022 Rejeitada (8 Votos contrários dos Vereadores Edson Papinha, Bila, Diego Pinheiro, Carlos da Bodega, Valda, Luciano Pinheiro, Flávio da Coelce e Carlos Eloy, como voto de minerva e 7 votos favoráveis dos Vereadores Antônio Filho, Renan do Posto Coluna, Franzé do Hospital, Irmão Bento, Haroldo da Saúde, Tatiana Nogueira e Getúlio Wargas) |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2022
Processo: -
Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento fiscal e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2022
Processo: -
Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Institui o processo de avaliação da aprendizagem de Horizonte - Aprend Horizonte - A Ser aplicado nas turmas de estudantes do ensino fundamental, anos inicias e finais nas escolas públicas do sistema de ensino de Município de Horizonte e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 5 |
Requerimento nº 170 de 2022
Processo: -
Autor: Haroldo da Saúde
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer ao Poder Executivo, a instalação de abrigos nos principais pontos de ônibus do Município de Horizonte, bem como iluminação adequada em seu entorno. - - |
Aprovado O Vereador Getúlio Wargas não se encontrava em plenário |
| 6 |
Requerimento nº 178 de 2022
Processo: -
Autor: Tatiana Nogueira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer que a retirada de entulhos seja incluída na limpeza pública, na forma que indicam, neste município. - - |
Aprovado Os Vereadores Getúlio Wargas e Diego Pinheiro não se encontrava em plenário |
| 7 |
Requer a aquisição de tratores e implementos para os pequenos agricultores rurais do Município de Horizonte. - - |
Aprovado |
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| 8 |
Requerimento nº 184 de 2022
Processo: -
Autor: Tatiana Nogueira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer pavimentação em pedra tosca e a rede de Iluminação pública no Planalto da Galileia na forma que indica, neste município. - - |
Aprovado Os Vereadores Getúlio Wargas e Diego Pinheiro não se encontrava em plenário |
| 9 |
Requerimento nº 185 de 2022
Processo: -
Autor: Antônio Filho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a Construção de um Mercado Público no bairro Catolé, neste município - - |
Aprovado O Vereador Franze do Hospital não se encontrava em plenário |
| 10 |
Requerimento nº 186 de 2022
Processo: -
Autor: Antônio Filho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer por parte da gestão municipal a Pavimentação Asfáltica das seguintes ruas no bairro Planalto Horizonte. - - |
Aprovado O Vereador Franze do Hospital não se encontrava em plenário |
| 11 |
Requerimento nº 188 de 2022
Processo: -
Autor: Luciano Pinheiro
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer recuperação de calçamento em pedra tosca da Vila Aprazível na localidade de Preaoca, neste município. - - |
Aprovado |
| 12 |
Moção nº 2 de 2022
Processo: -
Autor: Bila, Carlos da Bodega, Carlos Eloy, Diego Pinheiro, Edson Papinha, Flávio da Coelce, Luciano Pinheiro, Valda
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer envio de Moção de Repúdio a ENEL Distribuição Ceará pelo reajuste tarifário anual pronunciado. - - |
Aprovado |