1 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2022
Turno: Único
Autor: Tatiana Nogueira
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Denomina as vias públicas do Planalto da Galileia na forma que indica e dá outras providências.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2022
Turno: Único
Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre a concessão de patrocínio pela administração direta do Município de Horizonte, e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: O Plenário decidiu votar as emendas em bloco com o Projeto de acordo do art. 155 do RI; Emenda Aditiva n. 001/2022 aprovada por unanimidade; Emenda Modificativa n. 01/2022 Rejeitada (8 Votos contrários dos Vereadores Edson Papinha, Bila, Diego Pinheiro, Carlos da Bodega, Valda, Luciano Pinheiro, Flávio da Coelce e Carlos Eloy, como voto de minerva e 7 votos favoráveis dos Vereadores Antônio Filho, Renan do Posto Coluna, Franzé do Hospital, Irmão Bento, Haroldo da Saúde, Tatiana Nogueira e Getúlio Wargas)
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2022
Turno: Único
Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento fiscal e dá outras providências.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2022
Turno: Único
Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal
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Institui o processo de avaliação da aprendizagem de Horizonte - Aprend Horizonte - A Ser aplicado nas turmas de estudantes do ensino fundamental, anos inicias e finais nas escolas públicas do sistema de ensino de Município de Horizonte e dá outras providências.
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Aprovado
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5 - Requerimento nº 170 de 2022
Turno: Único
Autores: Haroldo da Saúde, Carlos da Bodega, Diego Pinheiro, Renan do Posto Coluna, Tatiana Nogueira
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Requer ao Poder Executivo, a instalação de abrigos nos principais pontos de ônibus do Município de Horizonte, bem como iluminação adequada em seu entorno.
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Aprovado
Obs.: O Vereador Getúlio Wargas não se encontrava em plenário
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6 - Requerimento nº 178 de 2022
Turno: Único
Autores: Tatiana Nogueira, Antônio Filho, Irmão Bento, Renan do Posto Coluna
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Requer que a retirada de entulhos seja incluída na limpeza pública, na forma que indicam, neste município.
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Aprovado
Obs.: Os Vereadores Getúlio Wargas e Diego Pinheiro não se encontrava em plenário
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7 - Requerimento nº 183 de 2022
Turno: Único
Autores: Bila, Antônio Filho, Diego Pinheiro, Tatiana Nogueira
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Requer a aquisição de tratores e implementos para os pequenos agricultores rurais do Município de Horizonte.
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Aprovado
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8 - Requerimento nº 184 de 2022
Turno: Único
Autor: Tatiana Nogueira
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Requer pavimentação em pedra tosca e a rede de Iluminação pública no Planalto da Galileia na forma que indica, neste município.
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Aprovado
Obs.: Os Vereadores Getúlio Wargas e Diego Pinheiro não se encontrava em plenário
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9 - Requerimento nº 185 de 2022
Turno: Único
Autores: Antônio Filho, Getúlio Vargas, Renan do Posto Coluna, Tatiana Nogueira
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Requer a Construção de um Mercado Público no bairro Catolé, neste município
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Aprovado
Obs.: O Vereador Franze do Hospital não se encontrava em plenário
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10 - Requerimento nº 186 de 2022
Turno: Único
Autores: Antônio Filho, Getúlio Vargas
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Requer por parte da gestão municipal a Pavimentação Asfáltica das seguintes ruas no bairro Planalto Horizonte.
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Aprovado
Obs.: O Vereador Franze do Hospital não se encontrava em plenário
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11 - Requerimento nº 188 de 2022
Turno: Único
Autor: Luciano Pinheiro
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Requer recuperação de calçamento em pedra tosca da Vila Aprazível na localidade de Preaoca, neste município.
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Aprovado
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12 - Moção nº 2 de 2022
Turno: Único
Autores: Bila, Carlos da Bodega, Carlos Eloy, Diego Pinheiro, Edson Papinha, Flávio da Coelce, Luciano Pinheiro, Valda, Getúlio Vargas, Irmão Bento, Renan do Posto Coluna
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Requer envio de Moção de Repúdio a ENEL Distribuição Ceará pelo reajuste tarifário anual pronunciado.
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Aprovado
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