Resumo (16ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 24/05/2022 - 09:00
Encerramento: 24/05/2022 - 12:27



Mesa Diretora
Presidente: Carlos Eloy / PDT
Vice-Presidente: Antônio Filho / PSD
1º Secretário: Edson Papinha / REP
2º Secretário: Diego Pinheiro / AVANTE



Lista de Presença na Sessão
Antônio Filho / PSD
Bila / PTB
Carlos da Bodega / PDT
Carlos Eloy / PDT
Diego Pinheiro / AVANTE
Edson Papinha / REP
Flávio da Coelce / AVANTE
Franzé do Hospital / PP
Getúlio Vargas / PTB
Haroldo da Saúde / SD
Irmão Bento / PSD
Luciano Pinheiro / PP
Renan do Posto Coluna / PSB
Tatiana Nogueira / REP
Valda / PSB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2022
Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal
Estabelece a lei de diretrizes orçamentárias - LDO para o Exercício Financeiro de 2023, na forma que indica.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2022
Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal
O Chefe do Poder Executivo através dos Órgãos da Administração Pública do Município de Horizonte, autoriza a instituir o Programa Municipal Qualifica Horizonte e a Bolsa-Qualifica e dá outras providências.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2022
Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal
Institui o regulamento disciplinar da Guarda Municipal de Horizonte criada pela Lei Complementar nº 3 de 1º de Novembro de 2011 e dá outras providências.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2022
Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal
Estabelece o Programa Municipal de Reintegração Fiscal dos Cidadãos-Contribuintes do Município de Horizonte e dá outras providências.
Matéria lida



Expedientes
Diversos:

Oficio Circular n. 008/2022 - Em atendimento ao oficio do excelentíssimo senhor Prefeito de Horizonte, datado de 06/05/2022, fica convocada AUDIÊNCIA PÚBLICA para o dia 27 do Corrente Mês (sexta-feira), a partir das 09h no plenário desta Casa Legislativa. A mesma está destinada: Apresentação do Relatório de Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais e do Relatório de Gestão da Saúde / SUS. do 1° Quadrimestre do exercício de 2022. Na discussão do Requerimento n. 0164/2022, de autoria da Vereadora Tatiana Nogueira, os ânimos entre a autora do Requerimento e o Vereador Carlos Gomes se alteraram, motivo pelo qual o Presidente Carlos Eloy suspendeu a Sessão para os devidos entendimentos e reinício posterior. Após o devido entendimento, o Sr. Presidente retornou com o andamento da Sessão solicitando urbanidade nas discussões para que esta Casa possa transcorrer com todos os trabalhos legislativos.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Antônio Filho / PSD
Bila / PTB
Carlos da Bodega / PDT
Carlos Eloy / PDT
Diego Pinheiro / AVANTE
Edson Papinha / REP
Flávio da Coelce / AVANTE
Franzé do Hospital / PP
Getúlio Vargas / PTB
Haroldo da Saúde / SD
Irmão Bento / PSD
Luciano Pinheiro / PP
Renan do Posto Coluna / PSB
Tatiana Nogueira / REP
Valda / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 164 de 2022
Autores: Franzé do Hospital, Antônio Filho, Getúlio Vargas, Haroldo da Saúde, Irmão Bento, Luciano Pinheiro, Renan do Posto Coluna, Tatiana Nogueira
Requer a construção de uma praça com mobilidade social na Área Verde, do Loteamento Novo Milênio Bairro Centro, na forma que indica, neste município.
Aprovado
2 - Requerimento nº 165 de 2022
Autores: Franzé do Hospital, Antônio Filho, Getúlio Vargas, Haroldo da Saúde, Irmão Bento, Luciano Pinheiro, Renan do Posto Coluna, Tatiana Nogueira
Requer a Construção de um centro de Educação Infantil na localidade de Área Verde no Loteamento Novo milênio Bairro Centro, na forma que indica, neste município.
Aprovado
3 - Requerimento nº 202 de 2022
Autores: Tatiana Nogueira, Getúlio Vargas
Requer a transformação do prédio da antiga escola José Bonifácio de Queiroz em um polo social cultural das Queimadas nas forma que indica, neste município.
Aprovado
4 - Requerimento nº 205 de 2022
Autor: Irmão Bento
Requer pavimentação em pedra tosca, para a Rua Panamá, Bairro Malcozinhado, neste munícipio.
Aprovado
5 - Requerimento nº 208 de 2022
Autores: Edson Papinha, Getúlio Vargas, Luciano Pinheiro, Renan do Posto Coluna, Tatiana Nogueira, Valda
Requer descentralização do serviço de limpeza pública, capinagem e podas por região, neste município.
Aprovado

Obs.: O Vereador Irmão Bento não votou pois estava ausente me plenário
6 - Requerimento nº 209 de 2022
Autor: Carlos da Bodega
Requer da Diretoria Executiva da Cagece a volta do atendimento presencial em Horizonte.
Aprovado
7 - Requerimento nº 210 de 2022
Autor: Antônio Filho
Requer por parte da gestão municipal a doação oficial do terreno referente ao campo da "Juventude no bairro Malcozinhado", para a Associação Juventude.
Aprovado
8 - Requerimento nº 211 de 2022
Autores: Antônio Filho, Tatiana Nogueira
Requer por parte da gestão municipal o pagamento Piso Salarial aos professores contratados da rede pública educação do município.
Aprovado
9 - Requerimento nº 213 de 2022
Autor: Franzé do Hospital
Requer pagamento de produtividade para profissionais da UPA, na forma que indica, neste município.
Aprovado
10 - Requerimento nº 214 de 2022
Autor: Diego Pinheiro
Requer a construção de um campo de futebol na localidade do Mundo Novo.
Aprovado

Obs.: O Vereador Irmão Bento não votou pois estava ausente me plenário
11 - Requerimento nº 215 de 2022
Autor: Bila
Requer a construção de uma Praça Publica com academia de saúde, no bairro Centro, neste munícipio..
Aprovado
12 - Requerimento nº 216 de 2022
Autor: Bila
Requer a construção de uma Areninha no bairro Centro neste município.
Aprovado
13 - Requerimento nº 218 de 2022
Autor: Flávio da Coelce
Requer a inclusão de aulas de inglês para alunos de ensino fundamental da rede pública a partir do 2º ano.
Aprovado



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Flávio da Coelce

2 - Renan do Posto Coluna

3 - Haroldo da Saúde

4 - Irmão Bento

5 - Tatiana Nogueira

6 - Franzé do Hospital

7 - Carlos da Bodega

8 - Carlos Eloy




Considerações Finais

Nada mais havendo a tratar o Sr. Presidente encerra a presente Sessão, informando que a próxima Ordem do Dia ocorrerá no dia 31 de maio de 2022 às 9 horas, constando a íntegra das discussões desta Sessão no vídeo da mesma, que compõe esta Ata Eletrônica, na forma do art. 118 do Regimento Interno desta Casa Legislativa. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Horizonte em 24 de maio de 2022.