Matérias da Ordem do Dia (17ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2022
Processo: -
Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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O Chefe do Poder Executivo através dos Órgãos da Administração Pública do Município de Horizonte, autoriza a instituir o Programa Municipal Qualifica Horizonte e a Bolsa-Qualifica e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2022
Processo: -
Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Institui o regulamento disciplinar da Guarda Municipal de Horizonte criada pela Lei Complementar nº 3 de 1º de Novembro de 2011 e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2022
Processo: -
Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Estabelece o Programa Municipal de Reintegração Fiscal dos Cidadãos-Contribuintes do Município de Horizonte e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 4 |
Indicação nº 11 de 2022
Processo: -
Autor: Flávio da Coelce
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Institui o programa de Inclusão Social, destinado à concessão de bolsas de estudo. - - |
Aprovado |
| 5 |
Requerimento nº 212 de 2022
Processo: -
Autor: Getúlio Vargas
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a revitalização do campo de futebol, localizado no Bairro Vila Nascimento, neste município. - - |
Aprovado |
| 6 |
Requer Câmeras de segurança para - todas as Unidades Basicas de Saúde, neste município. - - |
Aprovado |
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| 7 |
Requerimento nº 220 de 2022
Processo: -
Autor: Antônio Filho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer por parte da gestão municipal a construção de um Parque Ecológico no bairro Área Verde (Catolé). - - |
Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 223 de 2022
Processo: -
Autor: Antônio Filho, Bila, Carlos da Bodega, Carlos Eloy, Diego Pinheiro, Edson Papinha, Flávio da Coelce, Luciano Pinheiro, Valda
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a recuperação dos calçamentos de todas as ruas de Horizonte por localidades, bairros e distritos em todo o município. - - |
Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 224 de 2022
Processo: -
Autor: Franzé do Hospital
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer que seja “concedido titulo de cidadão Horizontina à Ex-vice-Prefeita de Horizonte Florilda Martins de Almeida, na forma que indica, neste município. - - |
Aprovado |
| 10 |
Requer a perfuração de poço artesiano, no bairro Jordão - Distrito de Queimadas. - - |
Aprovado |