Matérias do Expediente (22ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2022
Processo: -
Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Autoriza o pagamento em parcela única aos trabalhadores e profissionais da atenção primária à saúde do Município de Horizonte, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2022
Processo: -
Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre a atualização do piso salarial na circunscrição do Município de Horizonte dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) e adota outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2022
Processo: -
Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre a alteração da nomenclatura do cargo de provimento efetivo de vigia no serviço publico municipal e da outras providências. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2022
Processo: -
Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Institui a Autarquia Municipal de Meio Ambiente de Horizonte (AMMAH) e adota outras providências. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2022
Processo: -
Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Autoriza a abertura de credito adicional especial ao vigente orçamento fiscal e da outras providencias. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2022
Processo: -
Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre a autorização do Poder Legislativo para concessão de bem imóvel público no Município de Horizonte mediante termo de cessão de uso a Companhia de Água e Esgoto do Ceara (CAGECE) e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2022
Processo: -
Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe a instituição do incentivo variável por desempenho do Programa Previne Brasil e da outras providências. - |
Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2022
Processo: -
Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Concede Gratificação de Engajamento nas Atividades de Transito (GEAT), aos Agentes Municipais de Trânsito e Transporte e dá outras providências. - |
Matéria lida |