Matérias do Expediente (7ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2023
Processo: -
Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a modernização do serviço de transporte individual de passageiros em veículos providos de taxímetro no município de Horizonte dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2023
Processo: -
Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Disciplina no Município de Horizonte o serviço de mototáxi e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2023
Processo: -
Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento fiscal e dá seguridade social e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Diego Pinheiro
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Denomina de rua Daniel Calixto do Nacimento do bairro Malcozinhado na forma que indica e dá outras providências - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Resolução nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Fica instituída a Galeria das Pétalas, no âmbito do Município de Horizonte e dá outras providências. - |
Matéria lida |