Matérias da Ordem do Dia (7ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2023
Processo: -
Autor: Tatiana Nogueira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Denomina de Moésio de Almeida Alves, a Areninha do Planalto da Galiléia, na forma que indica e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2023
Processo: -
Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Institui o Programa Municipal de Incentivo a Construção de Casas para Atender ao "Minha Casa Minha Vida", instituído pelo Governo Federal através da medida provisória n° 1.162, de 15 de fevereiro de 2023, no território no Município de Horizonte. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2023
Processo: -
Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a utilização da nova Lei das Licitações, Lei Federal n. 14.133, de 1° de abril de 2021, no que couber, no âmbito da Administração Pública Municipal Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Horizonte, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 27/03/2023 - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2023
Processo: -
Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Cria o Diário Oficial Eletrônico do Município de Horizonte, e dá outras providências. (Com 1 Emenda Modificativa) - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 27/03/2023 - |
Aprovado Aprovado com a emenda modificativa 001/2023; Aprovada por unanimidade. |
| 5 |
Requer a Melhoria da Estrutura de Drenagem em trecho da avenida Presidente Castelo Branco, na forma que indica, neste município. - - |
Aprovado |
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| 6 |
Requerimento nº 22 de 2023
Processo: -
Autor: Antônio Filho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a inclusão da limpeza pública e a substituição das casas de taipa por alvenaria, no bairro Croatá 1, da forma que indica. - - |
Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 23 de 2023
Processo: -
Autor: Tatiana Nogueira, Valda
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a pavimentação em pedra tosca para a Rua Francisco Ribeiro da Silva, no Alto da Boa Vista, em Queimadas, da forma que indica. - - |
Retirada de Pauta a pedido do autor |