Matérias da Ordem do Dia (13ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2023
Processo: -
Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Estabelece a estrutura e o funcionamento do Conselho Tutelar de Horizonte e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 16/05/2023 - |
Aprovado |
| 2 |
Institui o Dia da Guarda Patrimonial de Horizonte a ser comemorado no dia 20 de junho, no âmbito do Município. - Indicação nº 12 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 16/05/2023 - |
Aprovado |
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| 3 |
Institui a isenção de IPTU para famílias de baixa renda no município de Horizonte. - Indicação nº 13 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 16/05/2023 - |
Aprovado |
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| 4 |
Requerimento nº 55 de 2023
Processo: -
Autor: Antônio Filho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer por parte da gestão municipal a doação de uma viatura para a Guarda Patrimonial de Horizonte. - Requerimento nº 55 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 16/05/2023 - |
Aprovado |
| 5 |
Requer a instalação de aparelhos de ar-condicionado nas escolas e creches municipais de Horizonte. - - |
Aprovado |
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| 6 |
Requer a implantação de lousas digitais nas escolas e creches municipais de Horizonte. - - |
Aprovado |
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| 7 |
Requerimento nº 60 de 2023
Processo: -
Autor: Adriana Silveira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a reforma da praça dos dinossauros no bairro Gameleira, neste Município. - - |
Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 61 de 2023
Processo: -
Autor: Adriana Silveira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a pavimentação asfáltica em ruas no bairro Buenos Aires I, neste Município. - - |
Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 64 de 2023
Processo: -
Autor: Getúlio Vargas
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer pavimentação em pedra tosca da rua Luciano Ferreira Lima no bairro Buenos Aires, na forma que indica, neste Município. - - |
Aprovado |