1 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2023
Turno: Único
Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal
|
Estabelece a estrutura e o funcionamento do Conselho Tutelar de Horizonte e dá outras providências.
|
Aprovado
|
2 - Indicação nº 12 de 2023
Turno: Único
Autor: Antônio Filho
|
Institui o Dia da Guarda Patrimonial de Horizonte a ser comemorado no dia 20 de junho, no âmbito do Município.
|
Aprovado
|
3 - Indicação nº 13 de 2023
Turno: Único
Autor: Getúlio Vargas
|
Institui a isenção de IPTU para famílias de baixa renda no município de Horizonte.
|
Aprovado
|
4 - Requerimento nº 55 de 2023
Turno: Único
Autor: Antônio Filho
|
Requer por parte da gestão municipal a doação de uma viatura para a Guarda Patrimonial de Horizonte.
|
Aprovado
|
5 - Requerimento nº 58 de 2023
Turno: Único
Autores: Carlos Eloy, Adriana Silveira, Carlos da Bodega
|
Requer a instalação de aparelhos de ar-condicionado nas escolas e creches municipais de Horizonte.
|
Aprovado
|
6 - Requerimento nº 57 de 2023
Turno: Único
Autores: Carlos Eloy, Adriana Silveira, Carlos da Bodega
|
Requer a implantação de lousas digitais nas escolas e creches municipais de Horizonte.
|
Aprovado
|
7 - Requerimento nº 60 de 2023
Turno: Único
Autores: Adriana Silveira, Tatiana Nogueira
|
Requer a reforma da praça dos dinossauros no bairro Gameleira, neste Município.
|
Aprovado
|
8 - Requerimento nº 61 de 2023
Turno: Único
Autores: Adriana Silveira, Carlos Eloy, Tatiana Nogueira
|
Requer a pavimentação asfáltica em ruas no bairro Buenos Aires I, neste Município.
|
Aprovado
|
9 - Requerimento nº 64 de 2023
Turno: Único
Autores: Getúlio Vargas, Tatiana Nogueira
|
Requer pavimentação em pedra tosca da rua Luciano Ferreira Lima no bairro Buenos Aires, na forma que indica, neste Município.
|
Aprovado
|