Matérias da Ordem do Dia (18ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 10 |
Requerimento nº 87 de 2023
Processo: -
Autor: Antônio Filho
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
|
Requer por parte da Gestão Municipal a Iluminação Pública da rua João Domingos de Sousa - Catolé. - - |
Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 86 de 2023
Processo: -
Autor: Diego Pinheiro
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
|
Requer a implantação do Consultório Odontológico Itinerante, no município de Horizonte - - |
Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 84 de 2023
Processo: -
Autor: Edson Papinha
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
|
Requer a criação do dia "D da Saúde familiar nos bairros", no município de Horizonte. - - |
Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 83 de 2023
Processo: -
Autor: Renan do Posto Coluna
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
|
Requer a implantação do Consultório Médico Itinerante, no âmbito do município de Horizonte. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2023
Processo: -
Autor: Diego Pinheiro
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre a dispensa de licitação, na forma eletrônica, de que trata a Lei n. 14.133 de 1º de abril de 2021 e institui o Sistema de Dispensa Eletrônica, no âmbito da Câmara Municipal de Horizonte. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2023
Processo: -
Autor: Diego Pinheiro
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito da Câmara Municipal de Horizonte. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: Diego Pinheiro
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre o art. 20 da Lei Nº 14.133, de 1º de Abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas das estruturas da Câmara Municipal de Horizonte nas categorias de qualidade comum de Luxo. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: Diego Pinheiro
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre o Plano de Contratações anual - PCA, no âmbito da Câmara Municipal de Horizonte. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: Tatiana Nogueira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Denomina via pública do Distrito de Queimadas. forma que indica e dá outras providências. - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 19/06/2023 - |
Aprovado |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2023
Processo: -
Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 20/06/2023 - |
Aprovado Aprovado com a emenda aditiva nº 001-2023, a emenda foi aprovada por unanimidade. |