Matérias da Ordem do Dia (26ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2023
Processo: -
Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo a doar o imóvel que indica e adota outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 18/09/2023 - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2023
Processo: -
Autor: Carlos da Bodega
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Denomina de Rua Lais Tavares de Oliveira e Rua Laurita Cavalcante Tavares as vias públicas no bairro Gameleira na forma que indica e dá outras providências. - Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 18/09/2023 - |
Aprovado |
| 3 |
Cria a Secretaria de Proteção e Bem-Estar dos Animais, para tratar de políticas públicas voltadas para pets, cães e gatos, no âmbito do município de Horizonte e dá outras providências. - Indicação nº 20 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 18/09/2023 - |
Aprovado |
|
| 4 |
Requerimento nº 106 de 2023
Processo: -
Autor: Professora Alidiana
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer a construção de um Centro de Educação Infantil - CEI na localidade de vertente na forma que indica neste Município. - Requerimento nº 106 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 18/09/2023 - |
Aprovado |
| 5 |
Requerimento nº 112 de 2023
Processo: -
Autor: Tatiana Nogueira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer a construção de um mercado público do pescado e verduras na Rua Otacílio Viana com a Rua Francisco Euclides Ferreira na forma que indica, neste Município. - Requerimento nº 112 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 18/09/2023 - |
Aprovado |
| 6 |
Requerimento nº 113 de 2023
Processo: -
Autor: Professora Alidiana
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer ao Poder Executivo a reforma e ampliação de estrutura dos CEI Francisca Ermira Kohler e Cleonice Pires de Souza no bairro Diadema, na forma que indica. - Requerimento nº 113 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 18/09/2023 - |
Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 118 de 2023
Processo: -
Autor: Professora Alidiana
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer ao Poder Executivo a reforma e ampliação de estrutura do CEI Maria do Carmo de Oliveira no bairro Centro, na forma que indica. - Requerimento nº 118 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 18/09/2023 - |
Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 121 de 2023
Processo: -
Autor: Flávio da Coelce
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer a continuação da pavimentação em pedra tosca e pavimentação asfáltica na Vila Aprazível, localidade de Preaoca na forma que indica neste Município. - Requerimento nº 121 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 18/09/2023 - |
Aprovado |