Matérias do Expediente (26ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2023
Processo: -
Autor: Carlos da Bodega
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Denomina de Adília Ferreira Lima o Centro de Educação Infantil (CEI) situado na Rua Alexandre Joca, 572, na forma que indica e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2023
Processo: -
Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Institui o Programa de desenvolvimento industrial de Horizonte - PROGREDIH e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2023
Processo: -
Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a criação do conselho municipal dos direitos da pessoa com deficiência, fixando sua competência , composição e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2023
Processo: -
Autor: Carlos da Bodega
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Denomina de Luiz Ferreira Lima a Praça Pública da Localidade de Planalto Galiléia, na forma que indica e dá outras providências. - |
Matéria lida |