Matérias da Ordem do Dia (36ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre o cumprimento do estatuído no inciso XVII do art. 33 da Lei Orgânica do Município de Horizonte para a Legislatura seguinte (2025-2028) na forma que indica. - Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 27/11/2023 - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Resolução nº 8 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Altera dispositivos da Resolução n. 002, de 11 de maio de 2012, que trata sobre os valores de diárias de deslocamentos de vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Horizonte/Ce, na forma que indica. - Projeto de Resolução nº 8 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 27/11/2023 - |
Aprovado |
| 3 |
Dispõe sobre a cessão de uso de amplificadores de voz portáteis com fins educacionais aos professores da rede pública municipal de Horizonte, na forma que indica. - Indicação nº 17 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 27/11/2023 - |
Aprovado |
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| 4 |
Institui no âmbito do Município de Horizonte o Dia do Empreendedor Horizontino, na forma que indica. - Indicação nº 31 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 27/11/2023 - |
Aprovado |
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| 5 |
Dispõe sobre a criação do cemitério e crematório público de animais domésticos ou domesticados no âmbito do Município de Horizonte e dá outras providências. - Indicação nº 33 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 27/11/2023 - |
Aprovado |
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| 6 |
Indicação nº 34 de 2023
Processo: -
Autor: Tatiana Nogueira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Estabelece obrigatoriedade às unidades de saúde públicas e privadas do Município de Horizonte, para que ofereçam leito separado para mães de natimorto e mães com óbito fetal, cujos procedimentos estão relacionados à humanização do luto materno e parental, na forma que indica. - Indicação nº 34 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 27/11/2023 - |
Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 161 de 2023
Processo: -
Autor: Tatiana Nogueira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a pavimentação asfáltica no Bairro Planalto Horizonte, no Município de Horizonte, na forma que indica. - Requerimento nº 161 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 27/11/2023 - |
Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 163 de 2023
Processo: -
Autor: Getúlio Vargas
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a manutenção da coberta do Ginásio Poliesportivo da Escola Maria Regiana, neste Município, na forma que indica. - Requerimento nº 163 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 27/11/2023 - |
Aprovado |
| 8 |
Requer a reforma do Campo da Juventude no bairro Malcozinhado, na forma que indica, neste Município. - Requerimento nº 162 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 27/11/2023 - |
Retirado de Pauta pela ausência do Vereador em Plenário |