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Resumo (36ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.facebook.com/camaramunicipalhorizonte/videos/221661310958457



Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 28/11/2023 - 18:00
Encerramento: 28/11/2023 - 19:27



Mesa Diretora
Presidente: Diego Pinheiro / AVANTE
1º Secretário: Tatiana Nogueira / REP



Lista de Presença na Sessão
Adriana Silveira / REP
Antônio Filho / PSD
Carlos da Bodega / PDT
Carlos Eloy / PDT
Diego Pinheiro / AVANTE
Edson Papinha / REP
Flávio da Coelce / AVANTE
Getúlio Vargas / PTB
Haroldo da Saúde / SD
Leandro Lima / PTB
Luciano Pinheiro / PP
Renan do Posto Coluna / PSB
Tatiana Nogueira / REP
Valda / PSB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Irmão Bento Não Informado Sessão



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2023
Turno: Único
Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal
Define as Alíquotas de Contribuição Previdenciária do Município para o Regime Próprio de Previdência Social (FUMSEG) e demais providências na forma da Lei.
 Matéria lida
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2023
Autores: Carlos da Bodega, Irmão Bento
Denomina as ruas: João Luiz da Silva, José Marcelo de Araújo e Francisca Maria Assunção Borges situadas no Centro de Horizonte, conforme a planta urbana do Município, na forma que indica.
 Matéria lida



Expedientes
Diversos:

Os Vereadores Renan do Posto Coluna e Flávio da Coelce participaram da Sessão Plenária de modo virtual nos termos do art. 104-A do Regimento Interno da Câmara Municipal de Horizonte/CE. O Sr. Presidente convida a Sra. Thaís Pinheiro Uchoa, empreendedora do Município de Horizonte, que desejou manifestar-se acerca da aprovação da Indicação n. 031/2023 de autoria do Vereador Antônio Filho. A empreendedora utilizou da palavra para agradecer a aprovação da matéria.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriana Silveira / REP
Antônio Filho / PSD
Carlos da Bodega / PDT
Carlos Eloy / PDT
Diego Pinheiro / AVANTE
Edson Papinha / REP
Flávio da Coelce / AVANTE
Getúlio Vargas / PTB
Haroldo da Saúde / SD
Leandro Lima / PTB
Luciano Pinheiro / PP
Renan do Posto Coluna / PSB
Tatiana Nogueira / REP
Valda / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2023
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - Mesa
Dispõe sobre o cumprimento do estatuído no inciso XVII do art. 33 da Lei Orgânica do Município de Horizonte para a Legislatura seguinte (2025-2028) na forma que indica.
 Aprovado
2 - Projeto de Resolução nº 8 de 2023
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - Mesa
Altera dispositivos da Resolução n. 002, de 11 de maio de 2012, que trata sobre os valores de diárias de deslocamentos de vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Horizonte/Ce, na forma que indica.
 Aprovado
3 - Indicação nº 17 de 2023
Turno: Único
Autor: Carlos Eloy
Dispõe sobre a cessão de uso de amplificadores de voz portáteis com fins educacionais aos professores da rede pública municipal de Horizonte, na forma que indica.
 Aprovado
4 - Indicação nº 31 de 2023
Turno: Único
Autores: Antônio Filho, Leandro Lima
Institui no âmbito do Município de Horizonte o Dia do Empreendedor Horizontino, na forma que indica.
 Aprovado
5 - Indicação nº 33 de 2023
Turno: Único
Autores: Carlos Eloy, Adriana Silveira, Carlos da Bodega
Dispõe sobre a criação do cemitério e crematório público de animais domésticos ou domesticados no âmbito do Município de Horizonte e dá outras providências.
 Aprovado
6 - Indicação nº 34 de 2023
Turno: Único
Autores: Tatiana Nogueira, Antônio Filho
Estabelece obrigatoriedade às unidades de saúde públicas e privadas do Município de Horizonte, para que ofereçam leito separado para mães de natimorto e mães com óbito fetal, cujos procedimentos estão relacionados à humanização do luto materno e parental, na forma que indica.
 Aprovado
7 - Requerimento nº 161 de 2023
Turno: Único
Autor: Tatiana Nogueira
Requer a pavimentação asfáltica no Bairro Planalto Horizonte, no Município de Horizonte, na forma que indica.
 Aprovado
8 - Requerimento nº 162 de 2023
Turno: Único
Autores: Irmão Bento, Carlos da Bodega
Requer a reforma do Campo da Juventude no bairro Malcozinhado, na forma que indica, neste Município.
 Retirado de Pauta pela ausência do Vereador em Plenário
9 - Requerimento nº 163 de 2023
Turno: Único
Autor: Getúlio Vargas
Requer a manutenção da coberta do Ginásio Poliesportivo da Escola Maria Regiana, neste Município, na forma que indica.
 Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 163 de 2023
  • Adriana Silveira - Sim
  • Antônio Filho - Sim
  • Carlos da Bodega - Sim
  • Carlos Eloy - Sim
  • Diego Pinheiro - Não Votou
  • Edson Papinha - Sim
  • Flávio da Coelce - Sim
  • Getúlio Vargas - Sim
  • Haroldo da Saúde - Sim
  • Leandro Lima - Sim
  • Luciano Pinheiro - Sim
  • Renan do Posto Coluna - Sim
  • Tatiana Nogueira - Sim
  • Valda - Sim
    		•
    Requerimento nº 162 de 2023 Matéria não votada
    Requerimento nº 161 de 2023
  • Adriana Silveira - Sim
  • Antônio Filho - Sim
  • Carlos da Bodega - Sim
  • Carlos Eloy - Sim
  • Diego Pinheiro - Não Votou
  • Edson Papinha - Sim
  • Flávio da Coelce - Sim
  • Getúlio Vargas - Sim
  • Haroldo da Saúde - Sim
  • Leandro Lima - Sim
  • Luciano Pinheiro - Sim
  • Renan do Posto Coluna - Sim
  • Tatiana Nogueira - Sim
  • Valda - Sim
    		•
    Indicação nº 34 de 2023
  • Adriana Silveira - Sim
  • Antônio Filho - Sim
  • Carlos da Bodega - Sim
  • Carlos Eloy - Sim
  • Diego Pinheiro - Não Votou
  • Edson Papinha - Sim
  • Flávio da Coelce - Sim
  • Getúlio Vargas - Sim
  • Haroldo da Saúde - Sim
  • Leandro Lima - Sim
  • Luciano Pinheiro - Sim
  • Renan do Posto Coluna - Sim
  • Tatiana Nogueira - Sim
  • Valda - Sim
    		•
    Indicação nº 33 de 2023
  • Adriana Silveira - Sim
  • Antônio Filho - Sim
  • Carlos da Bodega - Sim
  • Carlos Eloy - Sim
  • Diego Pinheiro - Não Votou
  • Edson Papinha - Sim
  • Flávio da Coelce - Sim
  • Getúlio Vargas - Sim
  • Haroldo da Saúde - Sim
  • Leandro Lima - Sim
  • Luciano Pinheiro - Sim
  • Renan do Posto Coluna - Sim
  • Tatiana Nogueira - Sim
  • Valda - Sim
    		•
    Indicação nº 31 de 2023
  • Adriana Silveira - Sim
  • Antônio Filho - Sim
  • Carlos da Bodega - Sim
  • Carlos Eloy - Sim
  • Diego Pinheiro - Não Votou
  • Edson Papinha - Sim
  • Flávio da Coelce - Sim
  • Getúlio Vargas - Sim
  • Haroldo da Saúde - Sim
  • Leandro Lima - Sim
  • Luciano Pinheiro - Sim
  • Renan do Posto Coluna - Sim
  • Tatiana Nogueira - Sim
  • Valda - Sim
    		•
    Indicação nº 17 de 2023
  • Adriana Silveira - Sim
  • Antônio Filho - Sim
  • Carlos da Bodega - Sim
  • Carlos Eloy - Sim
  • Diego Pinheiro - Não Votou
  • Edson Papinha - Sim
  • Flávio da Coelce - Sim
  • Getúlio Vargas - Sim
  • Haroldo da Saúde - Sim
  • Leandro Lima - Sim
  • Luciano Pinheiro - Sim
  • Renan do Posto Coluna - Sim
  • Tatiana Nogueira - Sim
  • Valda - Sim
    		•
    Projeto de Resolução nº 8 de 2023
  • Adriana Silveira - Sim
  • Antônio Filho - Sim
  • Carlos da Bodega - Sim
  • Carlos Eloy - Sim
  • Diego Pinheiro - Não Votou
  • Edson Papinha - Sim
  • Flávio da Coelce - Sim
  • Getúlio Vargas - Sim
  • Haroldo da Saúde - Sim
  • Leandro Lima - Sim
  • Luciano Pinheiro - Sim
  • Renan do Posto Coluna - Sim
  • Tatiana Nogueira - Sim
  • Valda - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2023
  • Adriana Silveira - Sim
  • Antônio Filho - Sim
  • Carlos da Bodega - Sim
  • Carlos Eloy - Sim
  • Diego Pinheiro - Não Votou
  • Edson Papinha - Sim
  • Flávio da Coelce - Sim
  • Getúlio Vargas - Sim
  • Haroldo da Saúde - Sim
  • Leandro Lima - Sim
  • Luciano Pinheiro - Sim
  • Renan do Posto Coluna - Sim
  • Tatiana Nogueira - Sim
  • Valda - Sim
    		•



    Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Carlos da Bodega




    Considerações Finais

    Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente encerrou a presente Sessão informando que a próxima Ordem do Dia dar-se-á logo mais ao término desta, em Sessão Extraordinária, a fim de apreciarmos o Projeto de Lei n. 077/2023. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Horizonte aos 28 dias do mês de novembro de 2023.