SAPL - Câmara Municipal de Horizonte

Impressão PDF

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.facebook.com/camaramunicipalhorizonte/videos/315642497967545

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária

Abertura: 12/12/2023 - 20:00

Encerramento: 12/12/2023 - 21:01

Mesa Diretora

Presidente: Diego Pinheiro / AVANTE

2º Secretário: Getúlio Vargas / PTB

Lista de Presença na Sessão

Adriana Silveira / REP

Antônio Filho / PSD

Carlos da Bodega / PDT

Carlos Eloy / PDT

Diego Pinheiro / AVANTE

Edson Papinha / REP

Flávio da Coelce / AVANTE

Getúlio Vargas / PTB

Irmão Bento / PSD

Leandro Lima / PTB

Luciano Pinheiro / PP

Renan do Posto Coluna / PSB

Justificativas de Ausência na Sessão

Parlamentar	Justificativa	Ausente em
Haroldo da Saúde	Não Informado	Sessão
Tatiana Nogueira	Missão Oficial	Sessão
Valda	Não Informado	Sessão

Expedientes

Diversos: O Sr. Presidente concede a palavra à sra. Valdênia, Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos de Horizonte que se manifestou acerca das matérias em pauta. Também se manifestou acerca do Projeto de Lei n. 081/2023 sobre os servidores da Câmara Municipal, o Procurador da Casa, Dr. Pedro Menezes.

Lista de Presença na Ordem do Dia

Adriana Silveira / REP

Antônio Filho / PSD

Carlos da Bodega / PDT

Carlos Eloy / PDT

Diego Pinheiro / AVANTE

Edson Papinha / REP

Flávio da Coelce / AVANTE

Getúlio Vargas / PTB

Irmão Bento / PSD

Leandro Lima / PTB

Luciano Pinheiro / PP

Renan do Posto Coluna / PSB

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2023 Turno: Único Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal	Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento fiscal e dá outras providências.	Aprovado Obs.: Pareceres Verbais Favoráveis das Comissões de Constituição e Justiça e Orçamento e Finanças
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2023 Turno: Único Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal	Institui gratificação fixa aos Servidores Efetivos que integram o quadro da estratégia Saúde da Família e das equipes multiprofissionais na atenção primaria a saúde e adota outras providências	Aprovado Obs.: Pareceres Verbais Favoráveis das Comissões de Constituição e Justiça e Orçamento e Finanças
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2023 Turno: Único Autor: Mesa Diretora - Mesa	Altera os artigos 76, 77, 78 e 80 da Lei n. 1.466/2021, de 16 de dezembro de 2021, para atualizar as disposições sobre gratificação por titulação no Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores de Provimento Efetivo da Câmara Municipal de Horizonte/CE e dá outras providências.	Aprovado Obs.: Pareceres Verbais Favoráveis das Comissões de Constituição e Justiça e Orçamento e Finanças

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2023	Adriana Silveira - Sim Antônio Filho - Sim Carlos da Bodega - Sim Carlos Eloy - Sim Diego Pinheiro - Não Votou Edson Papinha - Sim Flávio da Coelce - Sim Getúlio Vargas - Sim Irmão Bento - Sim Leandro Lima - Sim Luciano Pinheiro - Sim Renan do Posto Coluna - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2023	Adriana Silveira - Sim Antônio Filho - Sim Carlos da Bodega - Sim Carlos Eloy - Sim Diego Pinheiro - Não Votou Edson Papinha - Sim Flávio da Coelce - Sim Getúlio Vargas - Sim Irmão Bento - Sim Leandro Lima - Sim Luciano Pinheiro - Sim Renan do Posto Coluna - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2023	Adriana Silveira - Sim Antônio Filho - Sim Carlos da Bodega - Sim Carlos Eloy - Sim Diego Pinheiro - Não Votou Edson Papinha - Sim Flávio da Coelce - Sim Getúlio Vargas - Sim Irmão Bento - Sim Leandro Lima - Sim Luciano Pinheiro - Sim Renan do Posto Coluna - Sim

Considerações Finais

Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente declara encerrada a presente Sessão, convocando a todos para a 12ª Sessão Extraordinária desta Casa no dia 14 de dezembro de 2023 às 14hs, a fim de apreciar aos Projetos de Lei n. 082 e 083/2023. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Horizonte aos 12 dias do mês de dezembro de 2023.