Resumo (15ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária
Abertura: 28/12/2023 - 09:00
Encerramento: 28/12/2023 - 09:19



Mesa Diretora
Presidente: Diego Pinheiro / AVANTE
1º Secretário: Tatiana Nogueira / REP



Lista de Presença na Sessão
Adriana Silveira / REP
Carlos da Bodega / PDT
Carlos Eloy / PDT
Diego Pinheiro / AVANTE
Edson Papinha / REP
Flávio da Coelce / AVANTE
Getúlio Vargas / PTB
Irmão Bento / PSD
Leandro Lima / PTB
Luciano Pinheiro / PP
Tatiana Nogueira / REP
Valda / PSB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Antônio Filho Não Informado Sessão
Haroldo da Saúde Não Informado Sessão
Renan do Posto Coluna Não Informado Sessão



Expedientes
Diversos:

O Sr. Presidente anuncia que a Vereadora Adriana Silveira participará desta Sessão através da plataforma virtual, nos termos dos arts. 104 e 104-A do Regimento Interno desta Casa.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriana Silveira / REP
Carlos da Bodega / PDT
Carlos Eloy / PDT
Diego Pinheiro / AVANTE
Edson Papinha / REP
Flávio da Coelce / AVANTE
Getúlio Vargas / PTB
Irmão Bento / PSD
Leandro Lima / PTB
Luciano Pinheiro / PP
Tatiana Nogueira / REP
Valda / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2023
Turno: Único
Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal
Concede inserção tributária aos beneficiários dos programas de habitação de interesse social custeados pelas fontes de recursos indicadas no art. 6º, incisos I a IV, da Lei Nacional n.º 14.620, de 13 de julho de 2023.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2023
Turno: Único
Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento da seguridade social, e dá outras providências.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2023
  • Adriana Silveira - Sim
  • Carlos da Bodega - Sim
  • Carlos Eloy - Sim
  • Diego Pinheiro - Não Votou
  • Edson Papinha - Sim
  • Flávio da Coelce - Sim
  • Getúlio Vargas - Sim
  • Irmão Bento - Sim
  • Leandro Lima - Sim
  • Luciano Pinheiro - Sim
  • Tatiana Nogueira - Sim
  • Valda - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2023
  • Adriana Silveira - Não Votou
  • Carlos da Bodega - Sim
  • Carlos Eloy - Sim
  • Diego Pinheiro - Não Votou
  • Edson Papinha - Sim
  • Flávio da Coelce - Sim
  • Getúlio Vargas - Sim
  • Irmão Bento - Sim
  • Leandro Lima - Sim
  • Luciano Pinheiro - Sim
  • Tatiana Nogueira - Sim
  • Valda - Sim



  • Considerações Finais

    Nada mais havendo a tratar o Sr. Presidente declara encerrada esta Sessão Legislativa Extraordinária, convocando esta Casa para a 1ª Sessão Ordinária de 2024, no dia 06 de fevereiro de 2024. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Horizonte, aos 28 dias do mês de dezembro de 2023.