Matérias da Ordem do Dia (2ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2024
Processo: -
Autor: Antônio Filho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Denomina o equipamento público, na forma que indica e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 19/02/2024 - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Adriana Silveira, Antônio Filho, Carlos da Bodega, Carlos Eloy, Diego Pinheiro, Edson Papinha, Flávio da Coelce, Irmão Bento, Leandro Lima, Luciano Pinheiro, Tatiana Nogueira, Valda
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede Título de Cidadã Horizontina a senhora Marcelha Pinheiro de Melo. - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 19/02/2024 - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Antônio Filho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Denomina de Wagner Turbay Barreira a praça da juventude situada no bairro Catolé, na forma que indica, neste Município. - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 19/02/2024 - |
Aprovado |
| 4 |
Indicação nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: Renan do Posto Coluna
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Institui o funcionamento do horário noturno nas creches do sistema municipal de ensino, e dá outras providências. - Indicação nº 6 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 19/02/2024 - |
Aprovado |
| 5 |
Requerimento nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: Tatiana Nogueira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Construção de praça pública entorno da Areninha tipo II do Distrito de Queimadas, localizada na Rua Maria José Nogueira, s/n, Queimadas, Horizonte-CE. - Requerimento nº 10 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 19/02/2024 - |
Aprovado |
| 6 |
Requerimento nº 11 de 2024
Processo: -
Autor: Tatiana Nogueira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Construção de praça pública entorno da Areninha tipo II do bairro Planalto da Galileia, localizada na Rua José Narcélio de Sousa com Raimundo Chicó, Horizonte-CE. - Requerimento nº 11 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 19/02/2024 - |
Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 12 de 2024
Processo: -
Autor: Flávio da Coelce
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a pavimentação em pedra tosca em ruas do bairro Cachoeira I, na forma que indica, neste Município. - Requerimento nº 12 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 19/02/2024 - |
Aprovado |