Resumo (2ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Institui a Patrulha Maria da Penha e a Patrulha Preventiva Escolar na estrutura da Guarda Municipal de Horizonte e dá outras providências.

Cria a Coordenadoria de Defesa dos Direitos da Mulher no Município de Horizonte e dá outras providências.

Altera a estrutura do fundo de previdência privada municipal na Secretaria de Planejamento e Administração, art. 44 da Lei n. 509 de 13 junho de 2005, alterada pela Lei n. 1093/2015 e dispositivos da Lei 1417/21 de 25 de junho de 2021, e dá outras providências.

Altera a Lei n. 1246, de 21 de setembro de 2018, e dá outras providências.

Denomina o Equipamento Público, na forma que indica e dá outras providências.

Denomina o Equipamento Público, na forma que indica e dá outras providências.

Denomina o equipamento público, na forma que indica e dá outras providências.

Concede Título de Cidadã Horizontina a senhora Marcelha Pinheiro de Melo.

Denomina de Wagner Turbay Barreira a praça da juventude situada no bairro Catolé, na forma que indica, neste Município.

Institui o funcionamento do horário noturno nas creches do sistema municipal de ensino, e dá outras providências.

Construção de praça pública entorno da Areninha tipo II do Distrito de Queimadas, localizada na Rua Maria José Nogueira, s/n, Queimadas, Horizonte-CE.

Construção de praça pública entorno da Areninha tipo II do bairro Planalto da Galileia, localizada na Rua José Narcélio de Sousa com Raimundo Chicó, Horizonte-CE.

Requer a pavimentação em pedra tosca em ruas do bairro Cachoeira I, na forma que indica, neste Município.