Matérias do Expediente (2ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Institui a Patrulha Maria da Penha e a Patrulha Preventiva Escolar na estrutura da Guarda Municipal de Horizonte e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Cria a Coordenadoria de Defesa dos Direitos da Mulher no Município de Horizonte e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Altera a estrutura do fundo de previdência privada municipal na Secretaria de Planejamento e Administração, art. 44 da Lei n. 509 de 13 junho de 2005, alterada pela Lei n. 1093/2015 e dispositivos da Lei 1417/21 de 25 de junho de 2021, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Altera a Lei n. 1246, de 21 de setembro de 2018, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: Carlos Eloy
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Denomina o Equipamento Público, na forma que indica e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2024
Processo: -
Autor: Carlos Eloy
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Denomina o Equipamento Público, na forma que indica e dá outras providências. - |
Matéria lida |