Matérias da Ordem do Dia (4ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 8 |
Requerimento nº 14 de 2024
Processo: -
Autor: Flávio da Coelce
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a pavimentação em pedra tosca seguida do afastamento do beco do cacete, na forma que indica, neste Município. - Requerimento nº 14 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 05/03/2024 - |
Retirada de Pauta a pedido do autor |
| 7 |
Requer a isenção de taxa de emissão dos documentos de Identidade e da Certidão de Nascimento, no âmbito do Município. - Requerimento nº 13 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 05/03/2024 - |
Aprovado |
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| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2024
Processo: -
Autor: Carlos Eloy
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Denomina o Equipamento Público, na forma que indica e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 05/03/2024 - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: Carlos Eloy
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Denomina o Equipamento Público, na forma que indica e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 05/03/2024 - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Altera a Lei n. 1246, de 21 de setembro de 2018, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 05/03/2024 - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Altera a estrutura do fundo de previdência privada municipal na Secretaria de Planejamento e Administração, art. 44 da Lei n. 509 de 13 junho de 2005, alterada pela Lei n. 1093/2015 e dispositivos da Lei 1417/21 de 25 de junho de 2021, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 05/03/2024 - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Cria a Coordenadoria de Defesa dos Direitos da Mulher no Município de Horizonte e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 05/03/2024 - |
Aprovado |
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Institui a Patrulha Maria da Penha e a Patrulha Preventiva Escolar na estrutura da Guarda Municipal de Horizonte e dá outras providências. - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 05/03/2024 - |
Aprovado |