Matérias do Expediente (5ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Concede reajuste na tabela vencimental do anexo III e IV da Lei n. 1.417, de 25 de junho de 2021, e altera a Lei Municipal n. 1.417, de 25 de junho de 2021, e dá outras providências.

Concede reajuste na tabela vencimental do anexo II da Lei n. 1.353, de 18 de março de 2020, alterada pela Lei n. 1.482, de 24 de março de 2022, e na tabela do anexo II da Lei n. 1.347, de 21 de fevereiro de 2020, alterada pela Lei n.1.482, de 24 de março de 2022 e dá outras providências.

Dispõe sobre o reajuste salarial dos Profissionais do Magistério do Município de Horizonte/CE, e adota outras providências.

Fixa o valor da Bolsa Qualificada de que trata o caput do art. 5° da Lei n. 1.498, de 1° de junho de 2022, e dá outras providências.

Dispõe sobre a atualização do valor do salário mínimo dos servidores públicos municipais de Horizonte e dá outras providências.

Concede Título de Cidadã Horizontina a Senhora Viviane Borges Miranda.