Matérias do Expediente (9ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2024
Processo: -
Autor: Carlos Eloy
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Denomina de Tobias Aguiar da Cunha, a Areninha localizada na Av. João Domingos esquina com a rua Maria Juvenal de Castro no Bairro Malcozinhado, neste município. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2024
Processo: -
Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo a doar o imóvel que indica e adota outras providências "matrícula 11.174 do 2° cartório de registro de imóveis de Horizonte, Ceará, localizado na rua Raimundo Pontes de Andrade, s/n bairro Planalto. Para o departamento estadual de trânsito- DETRAN." - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2024
Processo: -
Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo a doar o imóvel que indica e adota outras providências "Matrícula 1.192 do 2° cartório de registro de imóveis de Horizonte, Ceará, localizado na rua João Severo da Silvia,s/n bairro Catolé. Para o Fundo de Arrecadamento Residencial" - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2024
Processo: -
Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2025, e dá outras providências. (Com 1 Emenda Aditiva) - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2024
Processo: -
Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, com garantia União e dá outras providências. - |
Matéria lida |