Resumo (9ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Denomina de Tobias Aguiar da Cunha, a Areninha localizada na Av. João Domingos esquina com a rua Maria Juvenal de Castro no Bairro Malcozinhado, neste município.

Autoriza o Poder Executivo a doar o imóvel que indica e adota outras providências "matrícula 11.174 do 2° cartório de registro de imóveis de Horizonte, Ceará, localizado na rua Raimundo Pontes de Andrade, s/n bairro Planalto. Para o departamento estadual de trânsito- DETRAN."

Autoriza o Poder Executivo a doar o imóvel que indica e adota outras providências "Matrícula 1.192 do 2° cartório de registro de imóveis de Horizonte, Ceará, localizado na rua João Severo da Silvia,s/n bairro Catolé. Para o Fundo de Arrecadamento Residencial"

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, com garantia União e dá outras providências.

Denomina de Nagela Eduardo Alves a Casa da Mulher Horizontina, na forma que indica.

Institui o "Dia da Comunidade Quilombola" no Município de Horizonte/CE.

Concede título de cidadão horizontino ao Senhor Francisco Hugo Pinto Monteiro Filho.

Concede Título de Cidadão Horizontino ao Senhor Adarilson Inácio dos Santos.

Concede Título de Cidadão Horizontino ao Senhor Carlos Neybson Ferreira Pires.

Requer por parte da gestão municipal a criação de um fundo financeiro para a construção de casas populares cujos beneficiários estejam em situação de vulnerabilidade social e que não dispõem de casa própria no município de Horizonte.