SAPL - Câmara Municipal de Horizonte

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Video: https://www.facebook.com/camaramunicipalhorizonte/videos/1138736980512160

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Abertura: 18/06/2024 - 18:00

Encerramento: 18/06/2024 - 18:59

Mesa Diretora

Presidente: Diego Pinheiro / PSD

2º Secretário: Getúlio Vargas / PSD

Lista de Presença na Sessão

Adriana Silveira / REP

Antônio Filho / PSD

Carlos da Bodega / PSB

Carlos Eloy / REP

Diego Pinheiro / PSD

Edson Papinha / PSD

Flávio da Coelce / REP

Getúlio Vargas / PSD

Haroldo da Saúde / PRD

Irmão Bento / PSD

Leandro Lima / REP

Luciano Pinheiro / PSB

Renan do Posto Coluna / PRD

Tatiana Nogueira / PRD

Valda / PSB

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2024 Turno: Único Autor: Antônio Filho	Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública à Associação Humanitária Avançar, na forma que indica e dá outras providências.	Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2024 Turno: Único Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal	Autoriza o Poder Executivo a doar o imóvel que indica e adota outras providências.	Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2024 Turno: Único Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal	Dispõe sobre a autorização para o chefe do Poder Executivo Municipal promover desafetação da Área Verde que menciona, afetando para bem dominical e dá outras providências.	Matéria lida

Expedientes

Diversos:

Não havendo nenhuma impugnação à ata da Sessão anterior, deu-se por aprovada. A Sessão em vídeo está, na íntegra, transmitida e guardada no seguinte link: https://www.youtube.com/watch?v=fEiyqzLf9-4. O Sr. Presidente convidou a todos para a entrega de títulos de cidadão do Município de Horizonte em 21 de junho de 2024. O Sr. Presidente anuncia a presença virtual dos vereadores Adriana Silveira, Haroldo da Saúde, Renan do Posto e Tatiana Nogueira, nos termos do art. 104-A do Regimento Interno desta Casa Legislativa.

Lista de Presença na Ordem do Dia

Adriana Silveira / REP

Antônio Filho / PSD

Carlos da Bodega / PSB

Carlos Eloy / REP

Diego Pinheiro / PSD

Edson Papinha / PSD

Flávio da Coelce / REP

Getúlio Vargas / PSD

Haroldo da Saúde / PRD

Irmão Bento / PSD

Leandro Lima / REP

Luciano Pinheiro / PSB

Renan do Posto Coluna / PRD

Tatiana Nogueira / PRD

Valda / PSB

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2024 Turno: Único Autores: Carlos Eloy, Carlos da Bodega, Diego Pinheiro, Getúlio Vargas	Denomina de Jorge Oliveira Rêgo a Areninha localizada na Rua Manoel Feliciano de Sousa, no Bairro Zumbi, neste Município.	Aprovado
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2024 Turno: Único Autor: Diego Pinheiro	Denomina de Francisca Valnice Amora Lopes a Rua situada no Alto Alegre, Distrito de Queimadas, neste Município.	Aprovado
3 - Requerimento nº 26 de 2024 Turno: Único Autor: Antônio Filho	Requer por parte da Gestão Municipal a pavimentação asfáltica da Rua Pacatuba e Trav. Francisco Santiago, localizadas no Bairro Croatá 2, neste Município.	Aprovado
4 - Requerimento nº 29 de 2024 Turno: Único Autores: Carlos da Bodega, Carlos Eloy	Requer a Construção de uma areninha próximo à Praça da Bíblia, no Bairro Mangueiral, neste Município.	Aprovado
5 - Requerimento nº 30 de 2024 Turno: Único Autor: Antônio Filho	Requer da Gestão Municipal a construção de uma praça específica para pessoas com autismo, no bairro Centro, neste Município.	Aprovado

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Requerimento nº 30 de 2024	Adriana Silveira - Não Votou Antônio Filho - Sim Carlos da Bodega - Sim Carlos Eloy - Sim Diego Pinheiro - Não Votou Edson Papinha - Sim Flávio da Coelce - Sim Getúlio Vargas - Sim Haroldo da Saúde - Não Votou Irmão Bento - Sim Leandro Lima - Sim Luciano Pinheiro - Sim Renan do Posto Coluna - Não Votou Tatiana Nogueira - Não Votou Valda - Sim
Requerimento nº 29 de 2024	Adriana Silveira - Não Votou Antônio Filho - Sim Carlos da Bodega - Sim Carlos Eloy - Sim Diego Pinheiro - Não Votou Edson Papinha - Sim Flávio da Coelce - Sim Getúlio Vargas - Sim Haroldo da Saúde - Não Votou Irmão Bento - Sim Leandro Lima - Sim Luciano Pinheiro - Sim Renan do Posto Coluna - Não Votou Tatiana Nogueira - Não Votou Valda - Sim
Requerimento nº 26 de 2024	Adriana Silveira - Não Votou Antônio Filho - Sim Carlos da Bodega - Sim Carlos Eloy - Sim Diego Pinheiro - Não Votou Edson Papinha - Sim Flávio da Coelce - Sim Getúlio Vargas - Não Votou Haroldo da Saúde - Sim Irmão Bento - Sim Leandro Lima - Sim Luciano Pinheiro - Sim Renan do Posto Coluna - Sim Tatiana Nogueira - Não Votou Valda - Sim
Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2024	Adriana Silveira - Não Votou Antônio Filho - Sim Carlos da Bodega - Sim Carlos Eloy - Sim Diego Pinheiro - Não Votou Edson Papinha - Sim Flávio da Coelce - Sim Getúlio Vargas - Sim Haroldo da Saúde - Sim Irmão Bento - Sim Leandro Lima - Sim Luciano Pinheiro - Sim Renan do Posto Coluna - Sim Tatiana Nogueira - Não Votou Valda - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2024	Adriana Silveira - Não Votou Antônio Filho - Sim Carlos da Bodega - Sim Carlos Eloy - Sim Diego Pinheiro - Não Votou Edson Papinha - Sim Flávio da Coelce - Sim Getúlio Vargas - Sim Haroldo da Saúde - Sim Irmão Bento - Sim Leandro Lima - Sim Luciano Pinheiro - Sim Renan do Posto Coluna - Sim Tatiana Nogueira - Não Votou Valda - Sim

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Getúlio Vargas

2 - Carlos da Bodega

Considerações Finais

Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente declara encerrada esta Sessão, informando que a próxima Ordem do Dia dar-se-á no dia 28 de junho de 2024. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Horizonte, aos 18 dias do mês de junho de 2024.

Resumo (17ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)