Matérias do Expediente (19ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Parecer Prévio do Tribunal de Contas nº 165 de 2024
Processo: -
Autor: Tribunal de Contas do Estado do Ceará - Tribunal de Contas
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Parecer Prévio favorável à aprovação das contas de Governo, com ressalva. Recomendações. Do munício de Horizonte, exercício financeiro de 2021, de responsabilidade do prefeito Manoel Gomes de Farias Neto. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2024
Processo: -
Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Institui e disciplina a concessão, aplicação e prestação de contas de recursos de suprimentos de fundos, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2024
Processo: -
Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a abertura de crédito especial ao vigente orçamento fiscal e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2024
Processo: -
Autor: Diego Pinheiro
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública à Associação de Mães Atípicas de Horizonte e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2024
Processo: -
Autor: Carlos da Bodega
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Denomina de Raimundo Lourenço de Almeida o Equipamento Público, na forma que indica e dá outras providências. - |
Matéria lida |