Matérias do Expediente (20ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2024
Processo: -
Autor: Carlos Eloy
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Denomina de Izaltina Saraiva Lourenço o equipamento público, na forma que indica e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2024
Processo: -
Autor: Antônio Filho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Institui o Dia do Corretor Imobiliário no Município de Horizonte. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2024
Processo: -
Autor: Tatiana Nogueira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Denomina de Francisco Ferreira da Silva a Praça Pública, localizada no Alto Alegre, Distrito de Queimadas, neste Município. - |
Matéria lida |
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Altera a Lei Complementar n. 14, de 29 de março de 2022, que dispõe sobre a instituição do Regime de Previdência Complementar no Município de Horizonte e dá outras providências. - |
Matéria lida |