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Resumo (4ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Video: Indisponível



Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 25/02/2025 - 18:00
Encerramento: 25/02/2025 - 20:01



Mesa Diretora
Presidente: Carlos da Bodega / PSB
1º Secretário: Adriana Silveira / REP



Lista de Presença na Sessão
Adriana Silveira / REP
Alaecio Gomes / UNIAO
Carlos da Bodega / PSB
Diego Pinheiro / PSD
Edson Papinha / PSD
Érica Serpa / PRD
Flávio da Coelce / REP
Irmão Bento / PSD
Italo Sousa / PT
Leandro Lima / REP
Luciano Pinheiro / PSB
Marden Marinho / MDB
Tatiana Nogueira / PRD
Valda / PSB
Wanilson Ribeiro / MDB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2025
Turno: Único
Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal
Altera o art. 77 da Lei Complementar n. 002, de 17 de maio de 2010 e dá outras providências.
 Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2025
Turno: Único
Autores: Diego Pinheiro, Luciano Pinheiro
Denomina de Antonio Carlos Pereira Ferreira o Estádio Pinheirão, localizado na Canavieira dos Pinheiros, na forma que indica.
 Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2025
Turno: Único
Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal
Concede reajuste na tabela vencimental do anexo III e IV e altera a lei n.º 1.417 de 25 de junho de 2021 e dá outras providências.
 Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2025
Turno: Único
Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal
Concede reajuste na tabela vencimental do anexo II da Lei n.º 1.353, de 18 de março de 2020, e na tabela do anexo II, da lei 1.347, de 21 de fevereiro de 2020 e dá outras providências.
 Matéria lida
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2025
Turno: Único
Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal
Dispõe sobre o reajuste salarial dos profissionais do magistério do Município de Horizonte/Ce, e adota outras providências.
 Matéria lida
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2025
Turno: Único
Autor: Carlos da Bodega
Institui o Dia Municipal do Gari a ser comemorado no dia 16 de maio.
 Matéria lida
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2025
Turno: Único
Autor: Adriana Silveira
Dispõe sobre a instituição do Dia Municipal do Vaqueiro no Município de Horizonte e dá outras providências.
 Matéria lida
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2025
Turno: Único
Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal
Fixa o valor da bolsa qualifica de que trata o caput do art. 5º da Lei n. 1.498, de 1º de junho de 2022, e dá outras providências.
 Matéria lida
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2025
Turno: Único
Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal
Dispõe sobre a atualização do Valor do Salário Mínimo dos servidores públicos municipais de Horizonte e dá outras providências.
 Matéria lida



Expedientes
Diversos:

O Sr. Presidente comunica que no dia 28 de fevereiro de 2025, às 9hs da manhã, haverá a Audiência Pública para a apresentação do Relatório de Avaliação do Compromisso das Metas Fiscais e de Gestão de Saúde, referente ao 3º Quadrimestre de 2024. O Sr presidente convidou a Sra. Valdênia Costa Gomes, presidente do Sindicato dos Servidores Públicos de Horizonte, no Ceará, a se fazer sentar com os demais vereadores. 



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriana Silveira / REP
Alaecio Gomes / UNIAO
Carlos da Bodega / PSB
Diego Pinheiro / PSD
Edson Papinha / PSD
Érica Serpa / PRD
Flávio da Coelce / REP
Irmão Bento / PSD
Italo Sousa / PT
Leandro Lima / REP
Luciano Pinheiro / PSB
Marden Marinho / MDB
Tatiana Nogueira / PRD
Valda / PSB
Wanilson Ribeiro / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 3 de 2025
Turno: Único
Autores: Carlos da Bodega, Adriana Silveira, Alaecio Gomes
Altera a nomenclatura da Guarda Municipal de Horizonte, para Polícia Municipal de Horizonte, e dá outras providências.
 Aprovado
2 - Requerimento nº 37 de 2025
Turno: Único
Autores: Luciano Pinheiro, Diego Pinheiro
Requer a pavimentação em pedra tosca e asfáltica no trecho ligando a Canavieira dos Pinheiros à Canavieira dos Muniz neste Município.
 Aprovado
3 - Requerimento nº 38 de 2025
Turno: Único
Autores: Luciano Pinheiro, Diego Pinheiro
Requer a pavimentação em pedra tosca da Rua Pedro Rodrigues em Vertente Canavieira dos Pinheiros neste Município.
 Aprovado
4 - Requerimento nº 43 de 2025
Turno: Único
Autores: Edson Papinha, Luciano Pinheiro
Requer a implantação de transporte municipal com tarifa zero, neste Município.
 Aprovado
5 - Requerimento nº 59 de 2025
Turno: Único
Autor: Tatiana Nogueira
Requer a implantação de uma célula de proteção comunitária nos Distritos de Aningas, Dourado, Queimadas e na Sede do Município com video monitoramento na forma que indica.
 Aprovado
6 - Requerimento nº 61 de 2025
Turno: Único
Autores: Wanilson Ribeiro, Tatiana Nogueira
Requer a revitalização da escola e quadra esportiva da Escola Manoel Felipe dos Santos, no Bairro Jordão, Distrito de Queimadas, neste município.
 Aprovado
7 - Requerimento nº 62 de 2025
Turno: Único
Autor: Valda
Requer a extensão da rede de abastecimento de água na Avenida José Francisco e na Rua Izidório Zacarias, no bairro de Coqueiros, distrito de Dourados, na forma que indica.
 Aprovado
8 - Requerimento nº 64 de 2025
Turno: Único
Autores: Adriana Silveira, Carlos da Bodega, Tatiana Nogueira
Requer a reforma e ampliação do Mercado Público de Horizonte, Francisco Tavares de Oliveira, neste município.
 Aprovado
9 - Requerimento nº 65 de 2025
Turno: Único
Autores: Wanilson Ribeiro, Tatiana Nogueira
Requer a instalação de uma área de lazer com arena de vôlei para o Bairro Jordão, no Distrito de Queimadas, neste município.
 Aprovado
10 - Requerimento nº 67 de 2025
Turno: Único
Autor: Tatiana Nogueira
Requer a revitalização no entorno do canal do trabalhador no Alto Alegre e a pavimentação em pedra tosca na Rua Conde D'eu e estrada das Queimadas na forma que indica.
 Aprovado
11 - Requerimento nº 68 de 2025
Turno: Único
Autor: Flávio da Coelce
Requer um Centro de Educação Infantil (CEI) na Localidade de Tanques, neste município.
 Aprovado
12 - Requerimento nº 69 de 2025
Turno: Único
Autor: Flávio da Coelce
Requer a implantação de uma escola no bairro da Lagoinha, neste município.
 Aprovado
13 - Requerimento nº 70 de 2025
Turno: Único
Autor: Edson Papinha
Requer a pavimentação em pedra tosca na Rua Camilo Ferreira em toda a sua extensão, que liga Coqueiros à Lagoa de Fora no Distrito de Dourado, neste Município.
 Aprovado
14 - Requerimento nº 71 de 2025
Turno: Único
Autor: Érica Serpa
Requer a pavimentação em pedra tosca na Rua André Vicente do Nascimento, no bairro Catolé, neste Município.
 Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 71 de 2025
  • Adriana Silveira - Sim
  • Alaecio Gomes - Sim
  • Carlos da Bodega - Não Votou
  • Diego Pinheiro - Sim
  • Edson Papinha - Sim
  • Érica Serpa - Sim
  • Flávio da Coelce - Sim
  • Irmão Bento - Sim
  • Italo Sousa - Sim
  • Leandro Lima - Sim
  • Luciano Pinheiro - Sim
  • Marden Marinho - Sim
  • Tatiana Nogueira - Sim
  • Valda - Sim
  • Wanilson Ribeiro - Sim
    		•
    Requerimento nº 70 de 2025
  • Adriana Silveira - Sim
  • Alaecio Gomes - Sim
  • Carlos da Bodega - Não Votou
  • Diego Pinheiro - Sim
  • Edson Papinha - Sim
  • Érica Serpa - Sim
  • Flávio da Coelce - Sim
  • Irmão Bento - Sim
  • Italo Sousa - Sim
  • Leandro Lima - Sim
  • Luciano Pinheiro - Sim
  • Marden Marinho - Sim
  • Tatiana Nogueira - Sim
  • Valda - Sim
  • Wanilson Ribeiro - Sim
    		•
    Requerimento nº 69 de 2025
  • Adriana Silveira - Sim
  • Alaecio Gomes - Sim
  • Carlos da Bodega - Não Votou
  • Diego Pinheiro - Sim
  • Edson Papinha - Sim
  • Érica Serpa - Sim
  • Flávio da Coelce - Sim
  • Irmão Bento - Sim
  • Italo Sousa - Sim
  • Leandro Lima - Sim
  • Luciano Pinheiro - Sim
  • Marden Marinho - Sim
  • Tatiana Nogueira - Sim
  • Valda - Sim
  • Wanilson Ribeiro - Sim
    		•
    Requerimento nº 68 de 2025
  • Adriana Silveira - Sim
  • Alaecio Gomes - Sim
  • Carlos da Bodega - Não Votou
  • Diego Pinheiro - Sim
  • Edson Papinha - Sim
  • Érica Serpa - Sim
  • Flávio da Coelce - Sim
  • Irmão Bento - Sim
  • Italo Sousa - Sim
  • Leandro Lima - Sim
  • Luciano Pinheiro - Sim
  • Marden Marinho - Sim
  • Tatiana Nogueira - Sim
  • Valda - Sim
  • Wanilson Ribeiro - Sim
    		•
    Requerimento nº 67 de 2025
  • Adriana Silveira - Sim
  • Alaecio Gomes - Sim
  • Carlos da Bodega - Não Votou
  • Diego Pinheiro - Sim
  • Edson Papinha - Sim
  • Érica Serpa - Sim
  • Flávio da Coelce - Sim
  • Irmão Bento - Sim
  • Italo Sousa - Sim
  • Leandro Lima - Sim
  • Luciano Pinheiro - Sim
  • Marden Marinho - Sim
  • Tatiana Nogueira - Sim
  • Valda - Sim
  • Wanilson Ribeiro - Sim
    		•
    Requerimento nº 65 de 2025
  • Adriana Silveira - Sim
  • Alaecio Gomes - Sim
  • Carlos da Bodega - Não Votou
  • Diego Pinheiro - Sim
  • Edson Papinha - Sim
  • Érica Serpa - Sim
  • Flávio da Coelce - Sim
  • Irmão Bento - Sim
  • Italo Sousa - Sim
  • Leandro Lima - Sim
  • Luciano Pinheiro - Sim
  • Marden Marinho - Sim
  • Tatiana Nogueira - Sim
  • Valda - Sim
  • Wanilson Ribeiro - Sim
    		•
    Requerimento nº 64 de 2025
  • Adriana Silveira - Sim
  • Alaecio Gomes - Sim
  • Carlos da Bodega - Não Votou
  • Diego Pinheiro - Sim
  • Edson Papinha - Sim
  • Érica Serpa - Sim
  • Flávio da Coelce - Sim
  • Irmão Bento - Sim
  • Italo Sousa - Sim
  • Leandro Lima - Sim
  • Luciano Pinheiro - Sim
  • Marden Marinho - Sim
  • Tatiana Nogueira - Sim
  • Valda - Sim
  • Wanilson Ribeiro - Sim
    		•
    Requerimento nº 62 de 2025
  • Adriana Silveira - Sim
  • Alaecio Gomes - Sim
  • Carlos da Bodega - Não Votou
  • Diego Pinheiro - Sim
  • Edson Papinha - Sim
  • Érica Serpa - Sim
  • Flávio da Coelce - Sim
  • Irmão Bento - Sim
  • Italo Sousa - Sim
  • Leandro Lima - Sim
  • Luciano Pinheiro - Sim
  • Marden Marinho - Sim
  • Tatiana Nogueira - Sim
  • Valda - Sim
  • Wanilson Ribeiro - Sim
    		•
    Requerimento nº 61 de 2025
  • Adriana Silveira - Sim
  • Alaecio Gomes - Sim
  • Carlos da Bodega - Não Votou
  • Diego Pinheiro - Sim
  • Edson Papinha - Sim
  • Érica Serpa - Sim
  • Flávio da Coelce - Sim
  • Irmão Bento - Sim
  • Italo Sousa - Sim
  • Leandro Lima - Sim
  • Luciano Pinheiro - Sim
  • Marden Marinho - Sim
  • Tatiana Nogueira - Sim
  • Valda - Sim
  • Wanilson Ribeiro - Sim
    		•
    Requerimento nº 59 de 2025
  • Adriana Silveira - Sim
  • Alaecio Gomes - Sim
  • Carlos da Bodega - Não Votou
  • Diego Pinheiro - Sim
  • Edson Papinha - Sim
  • Érica Serpa - Sim
  • Flávio da Coelce - Sim
  • Irmão Bento - Sim
  • Italo Sousa - Sim
  • Leandro Lima - Sim
  • Luciano Pinheiro - Sim
  • Marden Marinho - Sim
  • Tatiana Nogueira - Sim
  • Valda - Sim
  • Wanilson Ribeiro - Sim
    		•
    Requerimento nº 43 de 2025
  • Adriana Silveira - Sim
  • Alaecio Gomes - Sim
  • Carlos da Bodega - Não Votou
  • Diego Pinheiro - Sim
  • Edson Papinha - Sim
  • Érica Serpa - Sim
  • Flávio da Coelce - Sim
  • Irmão Bento - Sim
  • Italo Sousa - Sim
  • Leandro Lima - Sim
  • Luciano Pinheiro - Sim
  • Marden Marinho - Sim
  • Tatiana Nogueira - Sim
  • Valda - Sim
  • Wanilson Ribeiro - Sim
    		•
    Requerimento nº 38 de 2025
  • Adriana Silveira - Sim
  • Alaecio Gomes - Sim
  • Carlos da Bodega - Não Votou
  • Diego Pinheiro - Sim
  • Edson Papinha - Sim
  • Érica Serpa - Sim
  • Flávio da Coelce - Sim
  • Irmão Bento - Sim
  • Italo Sousa - Sim
  • Leandro Lima - Sim
  • Luciano Pinheiro - Sim
  • Marden Marinho - Sim
  • Tatiana Nogueira - Sim
  • Valda - Sim
  • Wanilson Ribeiro - Sim
    		•
    Requerimento nº 37 de 2025
  • Adriana Silveira - Sim
  • Alaecio Gomes - Sim
  • Carlos da Bodega - Não Votou
  • Diego Pinheiro - Sim
  • Edson Papinha - Sim
  • Érica Serpa - Sim
  • Flávio da Coelce - Sim
  • Irmão Bento - Sim
  • Italo Sousa - Sim
  • Leandro Lima - Sim
  • Luciano Pinheiro - Sim
  • Marden Marinho - Sim
  • Tatiana Nogueira - Sim
  • Valda - Sim
  • Wanilson Ribeiro - Sim
    		•
    Indicação nº 3 de 2025
  • Adriana Silveira - Sim
  • Alaecio Gomes - Sim
  • Carlos da Bodega - Não Votou
  • Diego Pinheiro - Sim
  • Edson Papinha - Sim
  • Érica Serpa - Sim
  • Flávio da Coelce - Sim
  • Irmão Bento - Sim
  • Italo Sousa - Sim
  • Leandro Lima - Sim
  • Luciano Pinheiro - Sim
  • Marden Marinho - Sim
  • Tatiana Nogueira - Sim
  • Valda - Sim
  • Wanilson Ribeiro - Sim
    		•



    Considerações Finais

    Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente declara encerrada a presente Sessão, convidando a todos para a próxima Ordem do Dia que se realizará em Sessão Extraordinária em seguida. Sala das Sessões Plenárias em 25 de fevereiro de 2025.