Matérias do Expediente (4ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Altera o art. 77 da Lei Complementar n. 002, de 17 de maio de 2010 e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Diego Pinheiro, Luciano Pinheiro
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Denomina de Antonio Carlos Pereira Ferreira o Estádio Pinheirão, localizado na Canavieira dos Pinheiros, na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Concede reajuste na tabela vencimental do anexo III e IV e altera a lei n.º 1.417 de 25 de junho de 2021 e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Concede reajuste na tabela vencimental do anexo II da Lei n.º 1.353, de 18 de março de 2020, e na tabela do anexo II, da lei 1.347, de 21 de fevereiro de 2020 e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre o reajuste salarial dos profissionais do magistério do Município de Horizonte/Ce, e adota outras providências. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Carlos da Bodega
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Institui o Dia Municipal do Gari a ser comemorado no dia 16 de maio. - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Adriana Silveira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre a instituição do Dia Municipal do Vaqueiro no Município de Horizonte e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Fixa o valor da bolsa qualifica de que trata o caput do art. 5º da Lei n. 1.498, de 1º de junho de 2022, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre a atualização do Valor do Salário Mínimo dos servidores públicos municipais de Horizonte e dá outras providências. - |
Matéria lida |