Matérias do Expediente (7ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre o conselho municipal da mulher de Horizonte e revoga a Lei 435 de 10 de outubro de 2023. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a contribuir anualmente com a união nacional dos conselhos municipais de educação (UNCME), através da secretaria municipal de educação, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a política municipal de segurança alimentar e nutricional (PMSAN), define os parâmetros para a elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (Plansan Municipal) e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Institui o prêmio estudantes excelentes no município de Horizonte e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento fiscal e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Carlos da Bodega
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Denomina ruas do Bairro Mal Cozinhado, conforme a planta urbana do município, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Carlos da Bodega
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Denomina de rua Adéde Adauta da Silva, a via pública do bairro Alto Alegre neste município, conforme a planta urbana do município, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Carlos da Bodega
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Denomina de Rua Lucerna a via pública situada no bairro Planalto Horizonte, neste município e dá outras providências. - |
Matéria lida |