Matérias do Expediente (8ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a instituição, no âmbito do Município de Horizonte, da política de cofinanciamento aos prestadores de serviço de diálise, habilitados e contratados ao SUS, para realização de procedimentos de hemodiálise e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: Edson Papinha
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Institui a corrida comemorativa como parte dos eventos comemorativos ao dia 06 de março, no Município de Horizonte. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Carlos da Bodega
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Regulamenta a Lei n. 14.133, de 1 de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos no âmbito da Câmara Municipal de Horizonte. - |
Matéria lida |