Matérias da Ordem do Dia (9ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 16
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento fiscal e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 15/04/2025 - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre a instituição, no âmbito do Município de Horizonte, da política de cofinanciamento aos prestadores de serviço de diálise, habilitados e contratados ao SUS, para realização de procedimentos de hemodiálise e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 15/04/2025 - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: Edson Papinha
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Institui a corrida comemorativa como parte dos eventos comemorativos ao dia 06 de março, no Município de Horizonte. - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 15/04/2025 - |
Aprovado |
| 4 |
Altera a Lei Complementar n.07, de 02 de outubro de 2017, que institui o Código Tributário do Município de Horizonte, para conceder isenção de IPTU para pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA e Transtorno do Défict de Atenção e Hiperatividade - TDAH. - Indicação nº 4 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 15/04/2025 - |
Aprovado |
|
| 5 |
Requer a pavimentação asfáltica em rua do bairro Buenos Aires 2, neste Município. - Requerimento nº 92 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 15/04/2025 - |
Aprovado |
|
| 6 |
Requerimento nº 115 de 2025
Processo: -
Autor: Diego Pinheiro
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer a pavimentação asfáltica na Rua Antônio Cesário, no bairro Mangueral, neste Município. - Requerimento nº 115 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 15/04/2025 - |
Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 121 de 2025
Processo: -
Autor: Luciano Pinheiro
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer a reforma e ampliação da Escola Maria Pinheiro da Silva, na localidade de Canavieira dos Pinheiros, na forma que indica. - Requerimento nº 121 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 15/04/2025 - |
Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 122 de 2025
Processo: -
Autor: Tatiana Nogueira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer a ampliação da Rua Joaquim Nogueira Lopes e a pavimentação em pedra tosca e asfáltica até o açude das Queimadas, na forma que indica neste Município. - Requerimento nº 122 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 15/04/2025 - |
Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 123 de 2025
Processo: -
Autor: Tatiana Nogueira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer a construção de uma CEI em tempo integral, no bairro Gameleira, no distrito de Queimadas, na forma que indica, neste Município. - Requerimento nº 123 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 15/04/2025 - |
Aprovado |
| 10 |
Requerimento nº 125 de 2025
Processo: -
Autor: Wanilson Ribeiro
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer a pavimentação asfáltica em ruas do bairro Nova Timbaúba, no distrito de Queimadas, neste Município. - Requerimento nº 125 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 15/04/2025 - |
Aprovado |
| 11 |
Requerimento nº 126 de 2025
Processo: -
Autor: Marden Marinho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer ao Poder Executivo junto a empresa prestadora de serviço, providenciar o aumento da frota de caminhões e de funcionários para atender a coleta de resíduos sólidos, neste Município. - Requerimento nº 126 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 15/04/2025 - |
Aprovado |
| 12 |
Requerimento nº 127 de 2025
Processo: -
Autor: Marden Marinho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer a implantação de um chafariz, no distrito Industrial "Pica-Pau", neste Município. - Requerimento nº 127 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 15/04/2025 - |
Aprovado |
| 13 |
Requer a reforma da praça Mais Infância, no bairro Planalto Horizonte, neste Município. - Requerimento nº 128 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 15/04/2025 - |
Aprovado |
|
| 14 |
Requerimento nº 129 de 2025
Processo: -
Autor: Carlos da Bodega
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer a reforma e reestruturação da praça Ana Diamantina de Souza - (Praça do Zumbi), com a colocação de quiosques padronizados para comércio local, e a reforma da quadra de esportes, no bairro Zumbi. - Requerimento nº 129 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 15/04/2025 - |
Aprovado |
| 15 |
Requer a reforma da praça da Juventude, no bairro Diadema Horizonte, neste Município. - Requerimento nº 132 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 15/04/2025 - |
Aprovado |
|
| 16 |
Requerimento nº 133 de 2025
Processo: -
Autor: Diego Pinheiro
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Propõe moção de apoio ao Projeto de Lei n.1.365/22, em tramitação no Senado Federal, e ao Projeto de Lei n.765/15, em tramitação na Câmara dos Deputados. - Requerimento nº 133 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 15/04/2025 - |
Aprovado |