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Resumo (12ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=tP83SyzugKk



Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 13/05/2025 - 18:00
Encerramento: 13/05/2025 - 19:13



Mesa Diretora
Presidente: Carlos da Bodega / PSB
1º Secretário: Adriana Silveira / REP



Lista de Presença na Sessão
Adriana Silveira / REP
Alaecio Gomes / UNIAO
Carlos da Bodega / PSB
Diego Pinheiro / PSD
Edson Papinha / PSD
Érica Serpa / PRD
Irmão Bento / PSD
Italo Sousa / PT
Jarlys do Juarez / MDB
Jordan Maia / PSB
Luciano Pinheiro / PSB
Marden Marinho / MDB
Tatiana Nogueira / PRD






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2025
Turno: Único
Autor: Tatiana Nogueira
Denomina de Maria Eugênia Gomes Santiago, praça pública localizada neste Município, e dá outras providências.
 Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2025
Turno: Único
Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal
Institui o Conselho Municipal de Turismo de Horizonte e dá outras providências.
 Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2025
Turno: Único
Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal
Institui o Fundo Municipal de Turismo de Horizonte e dá outras providências.
 Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2025
Turno: Único
Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal
Autoriza o Poder Executivo a contribuir com a Confederação Nacional dos Municípios, entidade nacional de representação classista dos municípios, e dá outras providências.
 Matéria lida
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2025
Turno: Único
Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal
Prorroga o prazo do Plano Municipal de Educação de Horizonte, aprovado pela Lei Municipal n.1.087, de 22 de junho de 2015, para adequar ao Plano Nacional de Educação, aprovado pela Lei Nacional n.13.005, de 25 de junho de 2014, e prorrogado pela Lei Nacional n.14.934, de 25 de julho de 2024, e dá outras providências.
 Matéria lida
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2025
Turno: Único
Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal
Institui a gratificação de desempenho no SPAECE aos servidores do magistério das escolas excelentes, e dá outras providências.
 Matéria lida
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2025
Turno: Único
Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento fiscal e dá outras providências.
 Matéria lida
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2025
Turno: Único
Autor: Carlos da Bodega
Altera o art. 1° da Lei n.163/94, de 09 de dezembro de 1994, e dá outras providências.
 Matéria lida
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2025
Turno: Único
Autor: Carlos da Bodega
Denomina de Rua Maria Zélia Almeida dos Santos, a via pública do bairro Centro - Horizonte e dá outras providências.
 Matéria lida



Expedientes
Diversos:

A Vereador Adriana Silveira solicita licença para tratar de assuntos de interesse particular por 60 (sessenta) dias, e nos termos do art. 19 do Regimento Interno o Sr. Presidente deferiu o seu pedido com início no dia 14 de maio de 2025. A ata da sessão anterior foi considerada aprovada por ausência de impugnações. A ata eletrônica desta Sessão está, na íntegra, ni seguinte link: https://www.youtube.com/watch?v=tP83SyzugKk. Ao final da Ordem do Dia o sr. Presidente concedeu a palavra ao suplente de Vereador Erlon Lima, que assumirá ao mandato amanhã, mas está presente com uma grande comitiva de pastores e amigos. O suplente de Vereador se manifestou em agradecer e se comprometer com a população de Horizonte, louvando a Deus pela oportunidade de servir a Horizonte.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriana Silveira / REP
Alaecio Gomes / UNIAO
Carlos da Bodega / PSB
Diego Pinheiro / PSD
Edson Papinha / PSD
Érica Serpa / PRD
Irmão Bento / PSD
Italo Sousa / PT
Jarlys do Juarez / MDB
Jordan Maia / PSB
Luciano Pinheiro / PSB
Marden Marinho / MDB
Tatiana Nogueira / PRD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 143 de 2025
Turno: Único
Autores: Diego Pinheiro, Carlos da Bodega
Requer a pavimentação em pedra tosca na Rua José Acelino, que liga Mundo Novo a Mangabeira, neste Município.
 Aprovado
2 - Requerimento nº 152 de 2025
Turno: Único
Autor: Italo Sousa
Requer a drenagem das ruas: Rua Francisco Carlos, Rua André Cursino, Rua Francisca Miguel, Rua Francisca Rodrigues, Rua Regina Maria de Sousa, Rua José Moreira de Lima e Rua Arco Iris, localizadas no bairro Planalto Horizonte, neste Município.
 Aprovado
3 - Requerimento nº 153 de 2025
Turno: Único
Autor: Jordan Maia
Requer a inclusão como atividade extracurricular o ensino de noções básicas sobre robótica aos alunos da rede municipal de ensino, neste Município.
 Aprovado
4 - Requerimento nº 154 de 2025
Turno: Único
Autor: Alaecio Gomes
Requer a disponibilização de uma ambulância equipada com Unidade de Terapia Intensiva (UTI), a fim de atender às demandas emergenciais do Hospital Municipal, na forma que indica neste Município.
 Aprovado
5 - Requerimento nº 155 de 2025
Turno: Único
Autores: Jarlys do Juarez, Italo Sousa
Requer a recuperação da pavimentação em pedra tosca e a limpeza do trecho final da Rua Manoel Feliciano do Sousa, próximo à Rua Manoel Conrado, no bairro Zumbi deste Município.
 Aprovado
6 - Requerimento nº 156 de 2025
Turno: Único
Autores: Adriana Silveira, Alaecio Gomes
Requer a pavimentação asfáltica em ruas no bairro Catu, neste Município.
 Aprovado
7 - Requerimento nº 157 de 2025
Turno: Único
Autor: Leandro Lima
Requer por parte da Gestão Municipal reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde Francisco Gomes, no bairro Buenos Aires I.
 Retirado de Pauta pela ausência do Vereador em Plenário
8 - Requerimento nº 158 de 2025
Turno: Único
Autores: Edson Papinha, Italo Sousa
Requer a implementação de uma UTI neonatal no hospital e maternidade Venâncio Raimundo de Souza, neste Município.
 Aprovado
9 - Requerimento nº 159 de 2025
Turno: Único
Autor: Adriana Silveira
Requer a reforma da quadra poliesportiva Francisco Firmino de Sousa no bairro Catu, neste Município.
 Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 159 de 2025
  • Adriana Silveira - Sim
  • Alaecio Gomes - Sim
  • Carlos da Bodega - Não Votou
  • Diego Pinheiro - Sim
  • Edson Papinha - Sim
  • Érica Serpa - Sim
  • Irmão Bento - Sim
  • Italo Sousa - Sim
  • Jarlys do Juarez - Sim
  • Jordan Maia - Sim
  • Luciano Pinheiro - Sim
  • Marden Marinho - Sim
  • Tatiana Nogueira - Sim
    		•
    Requerimento nº 158 de 2025
  • Adriana Silveira - Sim
  • Alaecio Gomes - Sim
  • Carlos da Bodega - Não Votou
  • Diego Pinheiro - Sim
  • Edson Papinha - Sim
  • Érica Serpa - Sim
  • Irmão Bento - Sim
  • Italo Sousa - Sim
  • Jarlys do Juarez - Sim
  • Jordan Maia - Sim
  • Luciano Pinheiro - Sim
  • Marden Marinho - Sim
  • Tatiana Nogueira - Sim
    		•
    Requerimento nº 157 de 2025 Matéria não votada
    Requerimento nº 156 de 2025
  • Adriana Silveira - Sim
  • Alaecio Gomes - Sim
  • Carlos da Bodega - Não Votou
  • Diego Pinheiro - Sim
  • Edson Papinha - Sim
  • Érica Serpa - Sim
  • Irmão Bento - Sim
  • Italo Sousa - Sim
  • Jarlys do Juarez - Sim
  • Jordan Maia - Sim
  • Luciano Pinheiro - Sim
  • Marden Marinho - Sim
  • Tatiana Nogueira - Sim
    		•
    Requerimento nº 155 de 2025
  • Adriana Silveira - Sim
  • Alaecio Gomes - Sim
  • Carlos da Bodega - Não Votou
  • Diego Pinheiro - Sim
  • Edson Papinha - Sim
  • Érica Serpa - Sim
  • Irmão Bento - Sim
  • Italo Sousa - Sim
  • Jarlys do Juarez - Sim
  • Jordan Maia - Sim
  • Luciano Pinheiro - Sim
  • Marden Marinho - Sim
  • Tatiana Nogueira - Sim
    		•
    Requerimento nº 154 de 2025
  • Adriana Silveira - Sim
  • Alaecio Gomes - Sim
  • Carlos da Bodega - Não Votou
  • Diego Pinheiro - Sim
  • Edson Papinha - Sim
  • Érica Serpa - Sim
  • Irmão Bento - Sim
  • Italo Sousa - Sim
  • Jarlys do Juarez - Sim
  • Jordan Maia - Sim
  • Luciano Pinheiro - Sim
  • Marden Marinho - Sim
  • Tatiana Nogueira - Sim
    		•
    Requerimento nº 153 de 2025
  • Adriana Silveira - Sim
  • Alaecio Gomes - Sim
  • Carlos da Bodega - Não Votou
  • Diego Pinheiro - Sim
  • Edson Papinha - Sim
  • Érica Serpa - Sim
  • Irmão Bento - Sim
  • Italo Sousa - Sim
  • Jarlys do Juarez - Sim
  • Jordan Maia - Sim
  • Luciano Pinheiro - Sim
  • Marden Marinho - Sim
  • Tatiana Nogueira - Sim
    		•
    Requerimento nº 152 de 2025
  • Adriana Silveira - Sim
  • Alaecio Gomes - Sim
  • Carlos da Bodega - Não Votou
  • Diego Pinheiro - Sim
  • Edson Papinha - Sim
  • Érica Serpa - Sim
  • Irmão Bento - Sim
  • Italo Sousa - Sim
  • Jarlys do Juarez - Sim
  • Jordan Maia - Sim
  • Luciano Pinheiro - Sim
  • Marden Marinho - Sim
  • Tatiana Nogueira - Sim
    		•
    Requerimento nº 143 de 2025
  • Adriana Silveira - Sim
  • Alaecio Gomes - Sim
  • Carlos da Bodega - Não Votou
  • Diego Pinheiro - Sim
  • Edson Papinha - Sim
  • Érica Serpa - Sim
  • Irmão Bento - Sim
  • Italo Sousa - Sim
  • Jarlys do Juarez - Sim
  • Jordan Maia - Sim
  • Luciano Pinheiro - Sim
  • Marden Marinho - Sim
  • Tatiana Nogueira - Sim
    		•



    Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Adriana Silveira




    Considerações Finais

    Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente declara encerrada a presente Sessão, convidando a todos para a próxima Ordem do Dia que se realizará no dia 20 de maio de 2025. Sala das Sessões Plenárias em 13 de maio de 2025.