Matérias do Expediente (12ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Denomina de Maria Eugênia Gomes Santiago, praça pública localizada neste Município, e dá outras providências.

Institui o Conselho Municipal de Turismo de Horizonte e dá outras providências.

Institui o Fundo Municipal de Turismo de Horizonte e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a contribuir com a Confederação Nacional dos Municípios, entidade nacional de representação classista dos municípios, e dá outras providências.

Prorroga o prazo do Plano Municipal de Educação de Horizonte, aprovado pela Lei Municipal n.1.087, de 22 de junho de 2015, para adequar ao Plano Nacional de Educação, aprovado pela Lei Nacional n.13.005, de 25 de junho de 2014, e prorrogado pela Lei Nacional n.14.934, de 25 de julho de 2024, e dá outras providências.

Institui a gratificação de desempenho no SPAECE aos servidores do magistério das escolas excelentes, e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento fiscal e dá outras providências.

Altera o art. 1° da Lei n.163/94, de 09 de dezembro de 1994, e dá outras providências.

Denomina de Rua Maria Zélia Almeida dos Santos, a via pública do bairro Centro - Horizonte e dá outras providências.