Matérias da Ordem do Dia (15ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 19
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Autoriza abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento fiscal e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 03/06/2025 - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Carlos da Bodega
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Denomina ruas do Bairro Olho D'água, conforme a planta urbana do município, revoga art. 1° ao 6° do Decreto 032, de 09 de abril de 2025 e dá outras providências. - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 03/06/2025 - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a fixação de data e a antecipação do pagamento dos subsídios dos vereadores e dos servidores da Câmara Municipal, antes do último dia de cada mês, e dá outras providências. - Projeto de Resolução nº 1 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 03/06/2025 - |
Aprovado |
| 4 |
Indica a criação da Coordenadoria de Bem-Estar Animal na estrutura da Autarquia Municipal de Meio Ambiente de Horizonte (AMMAH). - Indicação nº 8 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 03/06/2025 - |
Aprovado |
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| 5 |
Requerimento nº 170 de 2025
Processo: -
Autor: Diego Pinheiro
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a reforma da Ponte do Luís Carneiro que liga Dourado á Tanques, neste município. - Requerimento nº 170 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 03/06/2025 - |
Aprovado |
| 6 |
Requer a pavimentação asfáltica no bairro Buenos Aires I, na forma que indica neste munícipio. - Requerimento nº 179 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 03/06/2025 - |
Aprovado |
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| 7 |
Requer a construção de uma Praça com Academia da Saúde, no bairro Zumbi, neste município - Requerimento nº 180 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 03/06/2025 - |
Aprovado |
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| 8 |
Requer a pavimentação asfáltica na rua São Padre Pio, no Bairro Zumbi, neste município. - Requerimento nº 181 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 03/06/2025 - |
Aprovado |
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| 9 |
Requerimento nº 182 de 2025
Processo: -
Autor: Marden Marinho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a criação de um programa específico para atendimento psicológico e social às mães de crianças atípicas em todo o município de Horizonte, neste município. - Requerimento nº 182 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 03/06/2025 - |
Aprovado |
| 10 |
Requerimento nº 183 de 2025
Processo: -
Autor: Marden Marinho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer pavimentação asfálticas no seguinte logradouro: Rua Maria Francisca; Rua Santa Rita; Rua Cosme e Damião; Rua Professora Zuleida; Rua Elias Nicolau; Rua João Domingos; Rua Marcelino Domingos; Rua João Ferreira; Rua Ernane Martins; Rua Maria Francisca no Bairro Diadema, neste município. - Requerimento nº 183 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 03/06/2025 - |
Aprovado |
| 11 |
Requer manutenção urgente na Praça da Lagoinha, bairro Lagoinha, neste municipio. - Requerimento nº 184 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 03/06/2025 - |
Aprovado |
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| 12 |
Requer manutenção na areninha, bairro Catolé, neste município. - Requerimento nº 185 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 03/06/2025 - |
Aprovado |
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| 13 |
Requerimento nº 186 de 2025
Processo: -
Autor: Edson Papinha
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a implementação do programa vida na escola, na rede pública de ensino, na forma que indica, neste município. - Requerimento nº 186 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 03/06/2025 - |
Aprovado |
| 14 |
Requer iluminação Pública para rua Miguel skeff e toda sua extensão, até o bairro Vertente neste município. - Requerimento nº 187 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 03/06/2025 - |
Aprovado |
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| 15 |
Requerimento nº 188 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro Lima
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer por parte da Gestão Municipal reforma e ampliação da Policlínica Centro Integrado de Saúde Dr. Memória - Requerimento nº 188 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 03/06/2025 - |
Aprovado |
| 16 |
Requerimento nº 189 de 2025
Processo: -
Autor: Tatiana Nogueira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a pavimentação asfáltica das ruas do bairro Cajueiro da Malhada, neste município. - Requerimento nº 189 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 03/06/2025 - |
Aprovado |
| 17 |
Requerimento nº 190 de 2025
Processo: -
Autor: Tatiana Nogueira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a construção de uma cozinha comunitária no distrito de Queimadas, neste município - Requerimento nº 190 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 03/06/2025 - |
Aprovado |
| 18 |
Requer a pavimentação em pedra tosca e asfáltica no bairro Gameleira, na forma que indica neste munícipio. - Requerimento nº 191 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 03/06/2025 - |
Aprovado |
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| 19 |
Requer a pavimentação em pedra tosca da Rua Antônio Gonçalves Dias, Rua Emanuel Gonçalves, da Avenida Sebastião Tavares de Almeida e Avenida Juarez Correia Lima no Distrito Industrial, na forma que indica, neste município. - Requerimento nº 193 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 03/06/2025 - |
Aprovado |