Resumo (15ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 03/06/2025 - 18:00
Encerramento: 19:29



Mesa Diretora
Presidente: Carlos da Bodega / PSB
1º Secretário: Tatiana Nogueira / PRD



Lista de Presença na Sessão
Alaecio Gomes / UNIAO
Carlos da Bodega / PSB
Diego Pinheiro / PSD
Edson Papinha / PSD
Érica Serpa / PRD
Erlon Lima / REP
Flávio da Coelce / REP
Irmão Bento / PSD
Italo Sousa / PT
Jarlys do Juarez / MDB
Jordan Maia / PSB
Leandro Lima / REP
Marden Marinho / MDB
Tatiana Nogueira / PRD
Valda / PSB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2025
Turno: Único
Autor: Erlon Lima
Denomina de Esther Nascimento de Sousa, o Centro de Educação Infantil, - CEI- localizado na rua Francisco Bebiano da Silva, bairro Lagoinha.


Obs.: Para o envio as comissões.
Matéria lida



Expedientes
Diversos:

A ata da sessão anterior foi considerada aprovada por ausência de impugnações. A ata eletrônica desta Sessão está, na íntegra, no seguinte link:https://www.youtube.com/watch?v=iwc5B4cTNXY.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Alaecio Gomes / UNIAO
Carlos da Bodega / PSB
Diego Pinheiro / PSD
Edson Papinha / PSD
Érica Serpa / PRD
Erlon Lima / REP
Flávio da Coelce / REP
Irmão Bento / PSD
Italo Sousa / PT
Jarlys do Juarez / MDB
Jordan Maia / PSB
Leandro Lima / REP
Marden Marinho / MDB
Tatiana Nogueira / PRD
Valda / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2025
Turno: Único
Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal
Autoriza abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento fiscal e dá outras providências.
Aprovado
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2025
Turno: Único
Autor: Carlos da Bodega
Denomina ruas do Bairro Olho D'água, conforme a planta urbana do município, revoga art. 1° ao 6° do Decreto 032, de 09 de abril de 2025 e dá outras providências.
Aprovado
3 - Projeto de Resolução nº 1 de 2025
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - Mesa
Dispõe sobre a fixação de data e a antecipação do pagamento dos subsídios dos vereadores e dos servidores da Câmara Municipal, antes do último dia de cada mês, e dá outras providências.
Aprovado
4 - Indicação nº 8 de 2025
Turno: Único
Autores: Carlos da Bodega, Leandro Lima
Indica a criação da Coordenadoria de Bem-Estar Animal na estrutura da Autarquia Municipal de Meio Ambiente de Horizonte (AMMAH).
Aprovado
5 - Requerimento nº 170 de 2025
Turno: Único
Autores: Diego Pinheiro, Carlos da Bodega, Valda
Requer a reforma da Ponte do Luís Carneiro que liga Dourado á Tanques, neste município.
Aprovado
6 - Requerimento nº 179 de 2025
Turno: Único
Autor: Valda
Requer a pavimentação asfáltica no bairro Buenos Aires I, na forma que indica neste munícipio.
Aprovado
7 - Requerimento nº 180 de 2025
Turno: Único
Autores: Erlon Lima, Carlos da Bodega
Requer a construção de uma Praça com Academia da Saúde, no bairro Zumbi, neste município
Aprovado
8 - Requerimento nº 181 de 2025
Turno: Único
Autor: Italo Sousa
Requer a pavimentação asfáltica na rua São Padre Pio, no Bairro Zumbi, neste município.
Aprovado
9 - Requerimento nº 182 de 2025
Turno: Único
Autores: Marden Marinho, Érica Serpa, Erlon Lima, Tatiana Nogueira
Requer a criação de um programa específico para atendimento psicológico e social às mães de crianças atípicas em todo o município de Horizonte, neste município.
Aprovado
10 - Requerimento nº 183 de 2025
Turno: Único
Autores: Marden Marinho, Erlon Lima, Italo Sousa
Requer pavimentação asfálticas no seguinte logradouro: Rua Maria Francisca; Rua Santa Rita; Rua Cosme e Damião; Rua Professora Zuleida; Rua Elias Nicolau; Rua João Domingos; Rua Marcelino Domingos; Rua João Ferreira; Rua Ernane Martins; Rua Maria Francisca no Bairro Diadema, neste município.
Aprovado
11 - Requerimento nº 184 de 2025
Turno: Único
Autor: Érica Serpa
Requer manutenção urgente na Praça da Lagoinha, bairro Lagoinha, neste municipio.
Aprovado
12 - Requerimento nº 185 de 2025
Turno: Único
Autor: Érica Serpa
Requer manutenção na areninha, bairro Catolé, neste município.
Aprovado
13 - Requerimento nº 186 de 2025
Turno: Único
Autores: Edson Papinha, Erlon Lima, Italo Sousa, Tatiana Nogueira
Requer a implementação do programa vida na escola, na rede pública de ensino, na forma que indica, neste município.
Aprovado
14 - Requerimento nº 187 de 2025
Turno: Único
Autores: Irmão Bento, Carlos da Bodega
Requer iluminação Pública para rua Miguel skeff e toda sua extensão, até o bairro Vertente neste município.
Aprovado
15 - Requerimento nº 188 de 2025
Turno: Único
Autores: Leandro Lima, Érica Serpa, Erlon Lima, Italo Sousa, Tatiana Nogueira
Requer por parte da Gestão Municipal reforma e ampliação da Policlínica Centro Integrado de Saúde Dr. Memória
Aprovado
16 - Requerimento nº 189 de 2025
Turno: Único
Autor: Tatiana Nogueira
Requer a pavimentação asfáltica das ruas do bairro Cajueiro da Malhada, neste município.
Aprovado
17 - Requerimento nº 190 de 2025
Turno: Único
Autor: Tatiana Nogueira
Requer a construção de uma cozinha comunitária no distrito de Queimadas, neste município
Aprovado
18 - Requerimento nº 191 de 2025
Turno: Único
Autor: Valda
Requer a pavimentação em pedra tosca e asfáltica no bairro Gameleira, na forma que indica neste munícipio.
Aprovado
19 - Requerimento nº 193 de 2025
Turno: Único
Autores: Jordan Maia, Tatiana Nogueira
Requer a pavimentação em pedra tosca da Rua Antônio Gonçalves Dias, Rua Emanuel Gonçalves, da Avenida Sebastião Tavares de Almeida e Avenida Juarez Correia Lima no Distrito Industrial, na forma que indica, neste município.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 193 de 2025
  • Alaecio Gomes - Sim
  • Carlos da Bodega - Não Votou
  • Diego Pinheiro - Sim
  • Edson Papinha - Sim
  • Érica Serpa - Sim
  • Erlon Lima - Sim
  • Flávio da Coelce - Sim
  • Irmão Bento - Sim
  • Italo Sousa - Sim
  • Jarlys do Juarez - Sim
  • Jordan Maia - Sim
  • Leandro Lima - Sim
  • Marden Marinho - Sim
  • Tatiana Nogueira - Sim
  • Valda - Sim
  • Requerimento nº 191 de 2025
  • Alaecio Gomes - Sim
  • Carlos da Bodega - Não Votou
  • Diego Pinheiro - Sim
  • Edson Papinha - Sim
  • Érica Serpa - Sim
  • Erlon Lima - Sim
  • Flávio da Coelce - Sim
  • Irmão Bento - Sim
  • Italo Sousa - Sim
  • Jarlys do Juarez - Sim
  • Jordan Maia - Sim
  • Leandro Lima - Sim
  • Marden Marinho - Sim
  • Tatiana Nogueira - Sim
  • Valda - Sim
  • Requerimento nº 190 de 2025
  • Alaecio Gomes - Sim
  • Carlos da Bodega - Não Votou
  • Diego Pinheiro - Sim
  • Edson Papinha - Sim
  • Érica Serpa - Sim
  • Erlon Lima - Sim
  • Flávio da Coelce - Sim
  • Irmão Bento - Sim
  • Italo Sousa - Sim
  • Jarlys do Juarez - Sim
  • Jordan Maia - Sim
  • Leandro Lima - Sim
  • Marden Marinho - Sim
  • Tatiana Nogueira - Sim
  • Valda - Sim
  • Requerimento nº 189 de 2025
  • Alaecio Gomes - Sim
  • Carlos da Bodega - Não Votou
  • Diego Pinheiro - Sim
  • Edson Papinha - Sim
  • Érica Serpa - Sim
  • Erlon Lima - Sim
  • Flávio da Coelce - Sim
  • Irmão Bento - Sim
  • Italo Sousa - Sim
  • Jarlys do Juarez - Sim
  • Jordan Maia - Sim
  • Leandro Lima - Sim
  • Marden Marinho - Sim
  • Tatiana Nogueira - Sim
  • Valda - Sim
  • Requerimento nº 188 de 2025
  • Alaecio Gomes - Sim
  • Carlos da Bodega - Não Votou
  • Diego Pinheiro - Sim
  • Edson Papinha - Sim
  • Érica Serpa - Sim
  • Erlon Lima - Sim
  • Flávio da Coelce - Sim
  • Irmão Bento - Sim
  • Italo Sousa - Sim
  • Jarlys do Juarez - Sim
  • Jordan Maia - Sim
  • Leandro Lima - Sim
  • Marden Marinho - Sim
  • Tatiana Nogueira - Sim
  • Valda - Sim
  • Requerimento nº 187 de 2025
  • Alaecio Gomes - Sim
  • Carlos da Bodega - Não Votou
  • Diego Pinheiro - Sim
  • Edson Papinha - Sim
  • Érica Serpa - Sim
  • Erlon Lima - Sim
  • Flávio da Coelce - Sim
  • Irmão Bento - Sim
  • Italo Sousa - Sim
  • Jarlys do Juarez - Sim
  • Jordan Maia - Sim
  • Leandro Lima - Sim
  • Marden Marinho - Sim
  • Tatiana Nogueira - Sim
  • Valda - Sim
  • Requerimento nº 186 de 2025
  • Alaecio Gomes - Sim
  • Carlos da Bodega - Não Votou
  • Diego Pinheiro - Sim
  • Edson Papinha - Sim
  • Érica Serpa - Sim
  • Erlon Lima - Sim
  • Flávio da Coelce - Sim
  • Irmão Bento - Sim
  • Italo Sousa - Sim
  • Jarlys do Juarez - Sim
  • Jordan Maia - Sim
  • Leandro Lima - Sim
  • Marden Marinho - Sim
  • Tatiana Nogueira - Sim
  • Valda - Sim
  • Requerimento nº 185 de 2025
  • Alaecio Gomes - Sim
  • Carlos da Bodega - Não Votou
  • Diego Pinheiro - Sim
  • Edson Papinha - Sim
  • Érica Serpa - Sim
  • Erlon Lima - Sim
  • Flávio da Coelce - Sim
  • Irmão Bento - Sim
  • Italo Sousa - Sim
  • Jarlys do Juarez - Sim
  • Jordan Maia - Sim
  • Leandro Lima - Sim
  • Marden Marinho - Sim
  • Tatiana Nogueira - Sim
  • Valda - Sim
  • Requerimento nº 184 de 2025
  • Alaecio Gomes - Sim
  • Carlos da Bodega - Não Votou
  • Diego Pinheiro - Sim
  • Edson Papinha - Sim
  • Érica Serpa - Sim
  • Erlon Lima - Sim
  • Flávio da Coelce - Sim
  • Irmão Bento - Sim
  • Italo Sousa - Sim
  • Jarlys do Juarez - Sim
  • Jordan Maia - Sim
  • Leandro Lima - Sim
  • Marden Marinho - Sim
  • Tatiana Nogueira - Sim
  • Valda - Sim
  • Requerimento nº 183 de 2025
  • Alaecio Gomes - Sim
  • Carlos da Bodega - Não Votou
  • Diego Pinheiro - Sim
  • Edson Papinha - Sim
  • Érica Serpa - Sim
  • Erlon Lima - Sim
  • Flávio da Coelce - Sim
  • Irmão Bento - Sim
  • Italo Sousa - Sim
  • Jarlys do Juarez - Sim
  • Jordan Maia - Sim
  • Leandro Lima - Sim
  • Marden Marinho - Sim
  • Tatiana Nogueira - Sim
  • Valda - Sim
  • Requerimento nº 182 de 2025
  • Alaecio Gomes - Sim
  • Carlos da Bodega - Não Votou
  • Diego Pinheiro - Sim
  • Edson Papinha - Sim
  • Érica Serpa - Sim
  • Erlon Lima - Sim
  • Flávio da Coelce - Sim
  • Irmão Bento - Sim
  • Italo Sousa - Sim
  • Jarlys do Juarez - Sim
  • Jordan Maia - Sim
  • Leandro Lima - Sim
  • Marden Marinho - Sim
  • Tatiana Nogueira - Sim
  • Valda - Sim
  • Requerimento nº 181 de 2025
  • Alaecio Gomes - Sim
  • Carlos da Bodega - Não Votou
  • Diego Pinheiro - Sim
  • Edson Papinha - Sim
  • Érica Serpa - Sim
  • Erlon Lima - Sim
  • Flávio da Coelce - Sim
  • Irmão Bento - Sim
  • Italo Sousa - Sim
  • Jarlys do Juarez - Sim
  • Jordan Maia - Sim
  • Leandro Lima - Sim
  • Marden Marinho - Sim
  • Tatiana Nogueira - Sim
  • Valda - Sim
  • Requerimento nº 180 de 2025
  • Alaecio Gomes - Sim
  • Carlos da Bodega - Não Votou
  • Diego Pinheiro - Sim
  • Edson Papinha - Sim
  • Érica Serpa - Sim
  • Erlon Lima - Sim
  • Flávio da Coelce - Sim
  • Irmão Bento - Sim
  • Italo Sousa - Sim
  • Jarlys do Juarez - Sim
  • Jordan Maia - Sim
  • Leandro Lima - Sim
  • Marden Marinho - Sim
  • Tatiana Nogueira - Sim
  • Valda - Sim
  • Requerimento nº 179 de 2025
  • Alaecio Gomes - Sim
  • Carlos da Bodega - Não Votou
  • Diego Pinheiro - Sim
  • Edson Papinha - Sim
  • Érica Serpa - Sim
  • Erlon Lima - Sim
  • Flávio da Coelce - Sim
  • Irmão Bento - Sim
  • Italo Sousa - Sim
  • Jarlys do Juarez - Sim
  • Jordan Maia - Sim
  • Leandro Lima - Sim
  • Marden Marinho - Sim
  • Tatiana Nogueira - Sim
  • Valda - Sim
  • Requerimento nº 170 de 2025
  • Alaecio Gomes - Sim
  • Carlos da Bodega - Não Votou
  • Diego Pinheiro - Sim
  • Edson Papinha - Sim
  • Érica Serpa - Sim
  • Erlon Lima - Sim
  • Flávio da Coelce - Sim
  • Irmão Bento - Sim
  • Italo Sousa - Sim
  • Jarlys do Juarez - Sim
  • Jordan Maia - Sim
  • Leandro Lima - Sim
  • Marden Marinho - Sim
  • Tatiana Nogueira - Sim
  • Valda - Sim
  • Indicação nº 8 de 2025
  • Alaecio Gomes - Sim
  • Carlos da Bodega - Não Votou
  • Diego Pinheiro - Sim
  • Edson Papinha - Sim
  • Érica Serpa - Sim
  • Erlon Lima - Sim
  • Flávio da Coelce - Sim
  • Irmão Bento - Sim
  • Italo Sousa - Sim
  • Jarlys do Juarez - Sim
  • Jordan Maia - Sim
  • Leandro Lima - Sim
  • Marden Marinho - Sim
  • Tatiana Nogueira - Sim
  • Valda - Sim
  • Projeto de Resolução nº 1 de 2025
  • Alaecio Gomes - Sim
  • Carlos da Bodega - Não Votou
  • Diego Pinheiro - Sim
  • Edson Papinha - Sim
  • Érica Serpa - Sim
  • Erlon Lima - Sim
  • Flávio da Coelce - Sim
  • Irmão Bento - Sim
  • Italo Sousa - Sim
  • Jarlys do Juarez - Sim
  • Jordan Maia - Sim
  • Leandro Lima - Sim
  • Marden Marinho - Sim
  • Tatiana Nogueira - Sim
  • Valda - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2025
  • Alaecio Gomes - Sim
  • Carlos da Bodega - Não Votou
  • Diego Pinheiro - Sim
  • Edson Papinha - Sim
  • Érica Serpa - Sim
  • Erlon Lima - Sim
  • Flávio da Coelce - Sim
  • Irmão Bento - Sim
  • Italo Sousa - Sim
  • Jarlys do Juarez - Sim
  • Jordan Maia - Sim
  • Leandro Lima - Sim
  • Marden Marinho - Sim
  • Tatiana Nogueira - Sim
  • Valda - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2025
  • Alaecio Gomes - Sim
  • Carlos da Bodega - Não Votou
  • Diego Pinheiro - Sim
  • Edson Papinha - Sim
  • Érica Serpa - Sim
  • Erlon Lima - Sim
  • Flávio da Coelce - Sim
  • Irmão Bento - Sim
  • Italo Sousa - Sim
  • Jarlys do Juarez - Sim
  • Jordan Maia - Sim
  • Leandro Lima - Sim
  • Marden Marinho - Sim
  • Tatiana Nogueira - Sim
  • Valda - Sim



  • Considerações Finais

    Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente declara encerrada a presente Sessão, convidando a todos para a próxima Ordem do Dia que se realizará no dia 10 de junho de 2025. Sala das Sessões Plenárias em 03 de junho de 2025.