Matérias da Ordem do Dia (16ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências. (Com 1 Emenda) - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 10/06/2025 - |
Aprovado Aprovado com a Emenda |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2025
Processo: -
Autor: Erlon Lima
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Denomina de Esther Nascimento de Sousa, o Centro de Educação Infantil, - CEI- localizado na rua Francisco Bebiano da Silva, bairro Lagoinha. - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 10/06/2025 - |
Aprovado |
| 3 |
Requer a implantação de uma ciclofaixa na Avenida Manoel Conrado, ligando ao distrito de Dourado, neste munícipio. - Requerimento nº 192 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 10/06/2025 - |
Aprovado |
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| 4 |
Requer a construção de uma caixa d'água maior no bairro Nova Timbaúba, neste município - Requerimento nº 194 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 10/06/2025 - |
Aprovado |
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| 5 |
Requer a pavimentação em pedra tosca na rua Alice Ferreira, no Bairro Buenos Aires II, neste município - Requerimento nº 195 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 10/06/2025 - |
Aprovado |
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| 6 |
Requerimento nº 197 de 2025
Processo: -
Autor: Flávio da Coelce
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer o atendimento noturno para a Unidade Básica de Saúde - UBS no bairro Buenos Aires I e II, neste Município. - Requerimento nº 197 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 10/06/2025 - |
Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 198 de 2025
Processo: -
Autor: Edson Papinha
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a implantação de um programa de orientação aos idosos contra fraudes e golpes do comércio eletrônico e na internet, neste município - Requerimento nº 198 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 10/06/2025 - |
Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 200 de 2025
Processo: -
Autor: Tatiana Nogueira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a aquisição de um triturador de galhos na forma que indica, neste município - Requerimento nº 200 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 10/06/2025 - |
Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 201 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro Lima
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer por parte da Gestão Municipal buscar parcerias com faculdades públicas e privadas para fornecer graduação, pós-graduação, mestrado e doutorado para os servidores públicos deste município - Requerimento nº 201 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 10/06/2025 - |
Aprovado |
| 10 |
Requer a construção de uma areninha na localidade Vila Nascimento, neste município. - Requerimento nº 202 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 10/06/2025 - |
Aprovado |
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| 11 |
Requerimento nº 203 de 2025
Processo: -
Autor: Diego Pinheiro
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer que seja destinado Equipes de Limpeza para cada distrito, neste município. - Requerimento nº 203 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 10/06/2025 - |
Aprovado |
| 12 |
Requerimento nº 204 de 2025
Processo: -
Autor: Marden Marinho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a implementação de fisioterapeutas nos postos de saúde, para diminuir a demanda na Policlínica, neste município. - Requerimento nº 204 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 10/06/2025 - |
Aprovado |
| 13 |
Requer a construção de uma casa de reabilitação para dependentes químicos, neste Município. - Requerimento nº 205 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 10/06/2025 - |
Aprovado |
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| 14 |
Requer a construção de uma praça com quiosques e academia de saúde no bairro centro, neste município. - Requerimento nº 206 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 10/06/2025 - |
Aprovado |
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| 15 |
Requer a reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde da localidade Vila Nascimento, neste município. - Requerimento nº 207 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 10/06/2025 - |
Aprovado |