Logo Câmara Municipal de Horizonte
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (16ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Impressão PDF

Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=Vnmjep-zlLQ



Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 10/06/2025 - 18:00
Encerramento: 10/06/2025 - 19:51



Mesa Diretora
Presidente: Carlos da Bodega / PSB
1º Secretário: Tatiana Nogueira / PRD



Lista de Presença na Sessão
Alaecio Gomes / UNIAO
Carlos da Bodega / PSB
Diego Pinheiro / PSD
Edson Papinha / PSD
Érica Serpa / PRD
Erlon Lima / REP
Flávio da Coelce / REP
Irmão Bento / PSD
Italo Sousa / PT
Jarlys do Juarez / MDB
Jordan Maia / PSB
Leandro Lima / REP
Marden Marinho / MDB
Tatiana Nogueira / PRD
Valda / PSB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer Prévio do Tribunal de Contas nº 39 de 2025
Turno: Único
Autor: Tribunal de Contas do Estado do Ceará - Tribunal de Contas
Prestação de contas de governo. Município de Horizonte, exercício,2022. Parecer prévio pela aprovação da conta. Regulares.
 Matéria lida
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2025
Turno: Único
Autor: Carlos da Bodega
Denomina de Francisco Alves de Oliveira, a via pública na localidade de Lagoa de Fora, Distrito de Dourado, conforme a planta urbana do município.
 Matéria lida



Expedientes
Diversos:

A ata da Sessão anterior foi considerada aprovada por ausência de impugnações. A ata eletrônica desta Sessão está, na íntegra, no seguinte link: https://www.youtube.com/watch?v=Vnmjep-zlLQ. O Sr. Presidente concede, a pedido do Vereador Erlon, a palavra à sra. Rogervânia, que agradeceu pela aprovação do Projeto de Lei n. 034/2025, que: "Denomina de Esther Nascimento de Sousa, o Centro de Educação Infantil, - CEI- localizado na rua Francisco Bebiano da Silva, bairro Lagoinha" que homenageia a sua filhinha, que guerreou pela vida e nos deixou ainda criança.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alaecio Gomes / UNIAO
Carlos da Bodega / PSB
Diego Pinheiro / PSD
Edson Papinha / PSD
Érica Serpa / PRD
Erlon Lima / REP
Flávio da Coelce / REP
Irmão Bento / PSD
Italo Sousa / PT
Jarlys do Juarez / MDB
Jordan Maia / PSB
Leandro Lima / REP
Marden Marinho / MDB
Tatiana Nogueira / PRD
Valda / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2025
Turno: Único
Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências. (Com 1 Emenda)
 Aprovado

Obs.: Aprovado com a Emenda
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2025
Turno: Único
Autor: Erlon Lima
Denomina de Esther Nascimento de Sousa, o Centro de Educação Infantil, - CEI- localizado na rua Francisco Bebiano da Silva, bairro Lagoinha.
 Aprovado
3 - Requerimento nº 192 de 2025
Turno: Único
Autor: Valda
Requer a implantação de uma ciclofaixa na Avenida Manoel Conrado, ligando ao distrito de Dourado, neste munícipio.
 Aprovado
4 - Requerimento nº 194 de 2025
Turno: Único
Autores: Erlon Lima, Tatiana Nogueira
Requer a construção de uma caixa d'água maior no bairro Nova Timbaúba, neste município
 Aprovado
5 - Requerimento nº 195 de 2025
Turno: Único
Autor: Erlon Lima
Requer a pavimentação em pedra tosca na rua Alice Ferreira, no Bairro Buenos Aires II, neste município
 Aprovado
6 - Requerimento nº 197 de 2025
Turno: Único
Autores: Flávio da Coelce, Erlon Lima
Requer o atendimento noturno para a Unidade Básica de Saúde - UBS no bairro Buenos Aires I e II, neste Município.
 Aprovado
7 - Requerimento nº 198 de 2025
Turno: Único
Autor: Edson Papinha
Requer a implantação de um programa de orientação aos idosos contra fraudes e golpes do comércio eletrônico e na internet, neste município
 Aprovado
8 - Requerimento nº 200 de 2025
Turno: Único
Autor: Tatiana Nogueira
Requer a aquisição de um triturador de galhos na forma que indica, neste município
 Aprovado
9 - Requerimento nº 201 de 2025
Turno: Único
Autores: Leandro Lima, Érica Serpa, Erlon Lima, Tatiana Nogueira
Requer por parte da Gestão Municipal buscar parcerias com faculdades públicas e privadas para fornecer graduação, pós-graduação, mestrado e doutorado para os servidores públicos deste município
 Aprovado
10 - Requerimento nº 202 de 2025
Turno: Único
Autor: Jordan Maia
Requer a construção de uma areninha na localidade Vila Nascimento, neste município.
 Aprovado
11 - Requerimento nº 203 de 2025
Turno: Único
Autores: Diego Pinheiro, Edson Papinha, Érica Serpa, Italo Sousa, Tatiana Nogueira
Requer que seja destinado Equipes de Limpeza para cada distrito, neste município.
 Aprovado
12 - Requerimento nº 204 de 2025
Turno: Único
Autores: Marden Marinho, Érica Serpa, Erlon Lima, Irmão Bento, Italo Sousa, Tatiana Nogueira
Requer a implementação de fisioterapeutas nos postos de saúde, para diminuir a demanda na Policlínica, neste município.
 Aprovado
13 - Requerimento nº 205 de 2025
Turno: Único
Autores: Irmão Bento, Alaecio Gomes, Érica Serpa, Erlon Lima, Tatiana Nogueira
Requer a construção de uma casa de reabilitação para dependentes químicos, neste Município.
 Aprovado
14 - Requerimento nº 206 de 2025
Turno: Único
Autores: Irmão Bento, Tatiana Nogueira
Requer a construção de uma praça com quiosques e academia de saúde no bairro centro, neste município.
 Aprovado
15 - Requerimento nº 207 de 2025
Turno: Único
Autores: Jordan Maia, Leandro Lima
Requer a reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde da localidade Vila Nascimento, neste município.
 Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 207 de 2025
  • Alaecio Gomes - Sim
  • Carlos da Bodega - Não Votou
  • Diego Pinheiro - Sim
  • Edson Papinha - Sim
  • Érica Serpa - Sim
  • Erlon Lima - Sim
  • Flávio da Coelce - Sim
  • Irmão Bento - Sim
  • Italo Sousa - Sim
  • Jarlys do Juarez - Sim
  • Jordan Maia - Sim
  • Leandro Lima - Sim
  • Marden Marinho - Sim
  • Tatiana Nogueira - Sim
  • Valda - Sim
    		•
    Requerimento nº 206 de 2025
  • Alaecio Gomes - Sim
  • Carlos da Bodega - Não Votou
  • Diego Pinheiro - Sim
  • Edson Papinha - Sim
  • Érica Serpa - Sim
  • Erlon Lima - Sim
  • Flávio da Coelce - Sim
  • Irmão Bento - Sim
  • Italo Sousa - Sim
  • Jarlys do Juarez - Sim
  • Jordan Maia - Sim
  • Leandro Lima - Sim
  • Marden Marinho - Sim
  • Tatiana Nogueira - Sim
  • Valda - Sim
    		•
    Requerimento nº 205 de 2025
  • Alaecio Gomes - Sim
  • Carlos da Bodega - Não Votou
  • Diego Pinheiro - Sim
  • Edson Papinha - Sim
  • Érica Serpa - Sim
  • Erlon Lima - Sim
  • Flávio da Coelce - Sim
  • Irmão Bento - Sim
  • Italo Sousa - Sim
  • Jarlys do Juarez - Sim
  • Jordan Maia - Sim
  • Leandro Lima - Sim
  • Marden Marinho - Sim
  • Tatiana Nogueira - Sim
  • Valda - Sim
    		•
    Requerimento nº 204 de 2025
  • Alaecio Gomes - Sim
  • Carlos da Bodega - Não Votou
  • Diego Pinheiro - Sim
  • Edson Papinha - Sim
  • Érica Serpa - Sim
  • Erlon Lima - Sim
  • Flávio da Coelce - Sim
  • Irmão Bento - Sim
  • Italo Sousa - Sim
  • Jarlys do Juarez - Sim
  • Jordan Maia - Sim
  • Leandro Lima - Sim
  • Marden Marinho - Sim
  • Tatiana Nogueira - Sim
  • Valda - Sim
    		•
    Requerimento nº 203 de 2025
  • Alaecio Gomes - Sim
  • Carlos da Bodega - Não Votou
  • Diego Pinheiro - Sim
  • Edson Papinha - Sim
  • Érica Serpa - Sim
  • Erlon Lima - Sim
  • Flávio da Coelce - Sim
  • Irmão Bento - Sim
  • Italo Sousa - Sim
  • Jarlys do Juarez - Sim
  • Jordan Maia - Sim
  • Leandro Lima - Sim
  • Marden Marinho - Sim
  • Tatiana Nogueira - Sim
  • Valda - Sim
    		•
    Requerimento nº 202 de 2025
  • Alaecio Gomes - Sim
  • Carlos da Bodega - Não Votou
  • Diego Pinheiro - Sim
  • Edson Papinha - Sim
  • Érica Serpa - Sim
  • Erlon Lima - Sim
  • Flávio da Coelce - Sim
  • Irmão Bento - Sim
  • Italo Sousa - Sim
  • Jarlys do Juarez - Sim
  • Jordan Maia - Sim
  • Leandro Lima - Sim
  • Marden Marinho - Sim
  • Tatiana Nogueira - Sim
  • Valda - Sim
    		•
    Requerimento nº 201 de 2025
  • Alaecio Gomes - Sim
  • Carlos da Bodega - Não Votou
  • Diego Pinheiro - Sim
  • Edson Papinha - Sim
  • Érica Serpa - Sim
  • Erlon Lima - Sim
  • Flávio da Coelce - Sim
  • Irmão Bento - Sim
  • Italo Sousa - Sim
  • Jarlys do Juarez - Sim
  • Jordan Maia - Sim
  • Leandro Lima - Sim
  • Marden Marinho - Sim
  • Tatiana Nogueira - Sim
  • Valda - Sim
    		•
    Requerimento nº 200 de 2025
  • Alaecio Gomes - Sim
  • Carlos da Bodega - Não Votou
  • Diego Pinheiro - Sim
  • Edson Papinha - Sim
  • Érica Serpa - Sim
  • Erlon Lima - Sim
  • Flávio da Coelce - Sim
  • Irmão Bento - Sim
  • Italo Sousa - Sim
  • Jarlys do Juarez - Sim
  • Jordan Maia - Sim
  • Leandro Lima - Sim
  • Marden Marinho - Sim
  • Tatiana Nogueira - Sim
  • Valda - Sim
    		•
    Requerimento nº 198 de 2025
  • Alaecio Gomes - Sim
  • Carlos da Bodega - Não Votou
  • Diego Pinheiro - Sim
  • Edson Papinha - Sim
  • Érica Serpa - Sim
  • Erlon Lima - Sim
  • Flávio da Coelce - Sim
  • Irmão Bento - Sim
  • Italo Sousa - Sim
  • Jarlys do Juarez - Sim
  • Jordan Maia - Sim
  • Leandro Lima - Sim
  • Marden Marinho - Sim
  • Tatiana Nogueira - Sim
  • Valda - Sim
    		•
    Requerimento nº 197 de 2025
  • Alaecio Gomes - Sim
  • Carlos da Bodega - Não Votou
  • Diego Pinheiro - Sim
  • Edson Papinha - Sim
  • Érica Serpa - Sim
  • Erlon Lima - Sim
  • Flávio da Coelce - Sim
  • Irmão Bento - Sim
  • Italo Sousa - Sim
  • Jarlys do Juarez - Sim
  • Jordan Maia - Sim
  • Leandro Lima - Sim
  • Marden Marinho - Sim
  • Tatiana Nogueira - Sim
  • Valda - Sim
    		•
    Requerimento nº 195 de 2025
  • Alaecio Gomes - Sim
  • Carlos da Bodega - Não Votou
  • Diego Pinheiro - Sim
  • Edson Papinha - Sim
  • Érica Serpa - Sim
  • Erlon Lima - Sim
  • Flávio da Coelce - Sim
  • Irmão Bento - Sim
  • Italo Sousa - Sim
  • Jarlys do Juarez - Sim
  • Jordan Maia - Sim
  • Leandro Lima - Sim
  • Marden Marinho - Sim
  • Tatiana Nogueira - Sim
  • Valda - Sim
    		•
    Requerimento nº 194 de 2025
  • Alaecio Gomes - Sim
  • Carlos da Bodega - Não Votou
  • Diego Pinheiro - Sim
  • Edson Papinha - Sim
  • Érica Serpa - Sim
  • Erlon Lima - Sim
  • Flávio da Coelce - Sim
  • Irmão Bento - Sim
  • Italo Sousa - Sim
  • Jarlys do Juarez - Sim
  • Jordan Maia - Sim
  • Leandro Lima - Sim
  • Marden Marinho - Sim
  • Tatiana Nogueira - Sim
  • Valda - Sim
    		•
    Requerimento nº 192 de 2025
  • Alaecio Gomes - Sim
  • Carlos da Bodega - Não Votou
  • Diego Pinheiro - Sim
  • Edson Papinha - Sim
  • Érica Serpa - Sim
  • Erlon Lima - Sim
  • Flávio da Coelce - Sim
  • Irmão Bento - Sim
  • Italo Sousa - Sim
  • Jarlys do Juarez - Sim
  • Jordan Maia - Sim
  • Leandro Lima - Sim
  • Marden Marinho - Sim
  • Tatiana Nogueira - Sim
  • Valda - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2025
  • Alaecio Gomes - Sim
  • Carlos da Bodega - Não Votou
  • Diego Pinheiro - Sim
  • Edson Papinha - Sim
  • Érica Serpa - Sim
  • Erlon Lima - Sim
  • Flávio da Coelce - Sim
  • Irmão Bento - Sim
  • Italo Sousa - Sim
  • Jarlys do Juarez - Sim
  • Jordan Maia - Sim
  • Leandro Lima - Sim
  • Marden Marinho - Sim
  • Tatiana Nogueira - Sim
  • Valda - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2025
  • Alaecio Gomes - Sim
  • Carlos da Bodega - Não Votou
  • Diego Pinheiro - Sim
  • Edson Papinha - Sim
  • Érica Serpa - Sim
  • Erlon Lima - Sim
  • Flávio da Coelce - Sim
  • Irmão Bento - Sim
  • Italo Sousa - Sim
  • Jarlys do Juarez - Sim
  • Jordan Maia - Sim
  • Leandro Lima - Sim
  • Marden Marinho - Sim
  • Tatiana Nogueira - Sim
  • Valda - Sim
    		•



    Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Tatiana Nogueira




    Considerações Finais

    Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente declara encerrada a presente Sessão, convidando a todos para a próxima Ordem do Dia que se realizará em Sessão Extraordinária logo após do final desta Sessão. Sala das Sessões Plenárias em 17 de junho de 2025.