Resumo (19ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Denomina o equipamento público no bairro Alto da Boa Vista, no distrito de Queimadas, neste município.

Altera a Lei Complementar n.007, de 02 de outubro de 2017, que instituiu o código tributário do Município de Horizonte e dá outras providências.

Institui o Programa Municipal Abrindo Caminhos para concessão gratuita de carteria nacional de habilitação no Município de Horizonte e dá outras providências.

Dispõe sobre a destinação dos mercados públicos municipais e dos quiosques situados em praças e logradouros públicos no Município de Horizonte/CE, estabelece critérios para permissão de uso de bem público e dá outras providências.

Cria o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente e dá outras providências.

Altera a Lei n.1.230, de 23 de maio de 2018, que instituiu o Fundo Municipal do Meio Ambiente - FMMA e dá outras providências.

Denomina ruas do bairro Zumbi, conforme planta urbana do município.

Denomina de Rua Elias Anselmo de Carvalho, a via pública no bairro Planalto Horizonte, neste município.

Denomina rua do bairro Gameleira, conforme planta urbana do município.

Requer por parte da Gestão Municipal a criação de uma UPA Animal (Unidade de Pronto Atendimento Veterinário) neste município.

Requer a construção de um centro de especialidades médicas das enfermidades relacionados a pele e aos anexos cutâneos, na forma que indica, neste município.

Requer a drenagem para escoamento de água para ruas na sede, neste município.

Requer a pavimentação em pedra tosca para rua no bairro Catu, neste município.

Requer a criação de um balneário no açude de Aningas, na forma que indica, neste município.

Requer a construção de um parque ecológico no bairro Gameleira, no distrito de Queimadas, na forma que indica, neste município.

Requer limpeza e capinagem para conjunto habitacional Alto da Boa Vista, bairro Queimadas, neste município.

Requer a construção de um chafariz para a Rua 20 de Novembro no bairro Cajueiro da Malhada, neste município.

Requer a pavimentação em pedra tosca em ruas da área verde no bairro Catolé, neste município.

Requer presença permanente de um agente da Guarda Municipal na Casa dos Conselheiros, neste município.