Matérias da Ordem do Dia (23ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 14 |
Requer a instalação de um poço profundo na localidade de Jenipapeiro, na forma que indica, neste município. - Requerimento nº 282 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 09/09/2025 - |
Aprovado |
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| 13 |
Requer a presença permanente da Guarda Municipal ou Guarda Patrimonial nas escolas, posto de saúde e creches do município. - Requerimento nº 278 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 09/09/2025 - |
Aprovado |
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| 12 |
Requer a criação do programa Bolsa Olimpíada para alunos do município. - Requerimento nº 277 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 09/09/2025 - |
Aprovado |
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| 11 |
Requerimento nº 276 de 2025
Processo: -
Autor: Flávio da Coelce
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a continuidade da pavimentação em pedra tosca e asfáltica da Rua Raimundo Pereira no bairro Cachoeira, neste município. - Requerimento nº 276 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 09/09/2025 - |
Aprovado |
| 10 |
Requerimento nº 274 de 2025
Processo: -
Autor: Carlos da Bodega
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a pavimentação em pedra tosca, pavimentação asfáltica e saneamento básico para as referidas ruas situadas no bairro Malcozinhado, na forma que indica. - Requerimento nº 274 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 09/09/2025 - |
Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 273 de 2025
Processo: -
Autor: Marden Marinho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a continuação da pavimentação em pedra tosca e asfáltica no seguinte logradouro: Rua João Xerez Frota, localizada no bairro Centro, neste município. - Requerimento nº 273 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 09/09/2025 - |
Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 272 de 2025
Processo: -
Autor: Val da Ótica
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a sinalização com placas nas duas principais vias de acesso da BR 116 para a comunidade quilombola, e o portal no início da Rua José Pequeno com a inscrição: Sejam Bem-Vindos a Comunidade Quilombola de Alto Alegre, na forma que indica. - Requerimento nº 272 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 09/09/2025 - |
Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 271 de 2025
Processo: -
Autor: Val da Ótica
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a instalação de uma lombada na Rua Manoel Luiz, no bairro Buenos Aires 2, neste município. - Requerimento nº 271 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 09/09/2025 - |
Aprovado |
| 6 |
Requerimento nº 269 de 2025
Processo: -
Autor: Wanilson Ribeiro
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a construção de um campo de futebol para o time do Bragantino Futebol Clube, no bairro Planalto da Galiléia, no distrito de Queimadas, neste município. - Requerimento nº 269 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 09/09/2025 - |
Aprovado |
| 5 |
Requerimento nº 256 de 2025
Processo: -
Autor: Wanilson Ribeiro
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a instalação de uma base da Polícia Militar no bairro Cajueiro da Malhada, distrito de Queimada, neste município. - Requerimento nº 256 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 09/09/2025 - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2025
Processo: -
Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Institui o Plano Plurianual do Município de Horizonte para o quadriênio de 2026-2029 e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 09/09/2025 - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2025
Processo: -
Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel à empresa FOCO SOLUÇÕES ENERGÉTICAS LTDA, e adota outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 09/09/2025 - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2025
Processo: -
Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Altera a lei n. 1.490, de 25 de abril de 2022, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 09/09/2025 - |
Aprovado |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2025
Processo: -
Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Atualiza o Anexo III da lei n. 306, de 21 de dezembro de 2000, que trata dos indicadores urbanísticos relativos ao parcelamento, uso e ocupação do solo do Município de Horizonte, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 09/09/2025 - |
Aprovado |