Matérias da Ordem do Dia (26ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2025
Processo: -
Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre o fornecimento gratuito de Protetores auriculares para pessoas diagnosticadas com transtorno do espectro autista (TEA) no âmbito da rede pública do município de Horizonte e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 30/09/2025 - |
Aprovado |
| 2 |
Requer a pavimentação em pedra tosca e posteriormente asfáltica da rua Luís Domingos de Souza no bairro Buenos Aires II, na forma que indica, neste município. - Requerimento nº 298 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 30/09/2025 - |
Retirado de Pauta pela ausência do Vereador em Plenário |
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| 3 |
Requerimento nº 307 de 2025
Processo: -
Autor: Wanilson Ribeiro
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a reforma e coberta dos parquinhos de todos os CEl'S, neste municipio. - Requerimento nº 307 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 30/09/2025 - |
Aprovado |
| 4 |
Requerimento nº 308 de 2025
Processo: -
Autor: Wanilson Ribeiro
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer revitalização com implantação de espaço para caminhadas na Avenida das Palmeiras, na sede, neste município. - Requerimento nº 308 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 30/09/2025 - |
Aprovado |
| 5 |
Requer a manutenção e reestruturação do chafariz localizado na Rua Luís Domingos de Souza, no bairro Buenos Aires II, neste município. - Requerimento nº 309 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 30/09/2025 - |
Retirado de Pauta pela ausência do Vereador em Plenário |
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| 6 |
Requerimento nº 310 de 2025
Processo: -
Autor: Flávio da Coelce
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a pavimentação asfáltica no bairro Buenos Aires Il, na forma que indica. - Requerimento nº 310 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 30/09/2025 - |
Retirado de Pauta pela ausência do Vereador em Plenário |
| 7 |
Requerimento nº 311 de 2025
Processo: -
Autor: Tatiana Nogueira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer ao Poder Executivo a substituição das luminárias da BR-116 por luminárias solares, na forma que indica, neste Município. - Requerimento nº 311 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 30/09/2025 - |
Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 313 de 2025
Processo: -
Autor: Diego Pinheiro
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer pavimentação em pedra tosca nas Ruas José Gomes de Almeida e Rua Maria Lili Gomes de Almeida, no bairro Cachoeira, neste município. - Requerimento nº 313 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 30/09/2025 - |
Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 314 de 2025
Processo: -
Autor: Marden Marinho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a retirada dos fotossensores instalados na Avenida Castelo Branco e na Avenida Manoel Conrado, com a posterior substituição por lombadas físicas, como medida alternativa de controle de velocidade e segurança viária. - Requerimento nº 314 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 30/09/2025 - |
Aprovado |
| 10 |
Requerimento nº 315 de 2025
Processo: -
Autor: Tatiana Nogueira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a completa limpeza, capinação, retirada de entulhos e poda de árvores no Distrito de Queimadas, na forma que indica, neste Município. - Requerimento nº 315 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 30/09/2025 - |
Aprovado |