1 - Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2025
Turno: Único
Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre o fornecimento gratuito de Protetores auriculares para pessoas diagnosticadas com transtorno do espectro autista (TEA) no âmbito da rede pública do município de Horizonte e dá outras providências.
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Aprovado
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2 - Requerimento nº 298 de 2025
Turno: Único
Autor: Jordan Maia
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Requer a pavimentação em pedra tosca e posteriormente asfáltica da rua Luís Domingos de Souza no bairro Buenos Aires II, na forma que indica, neste município.
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Retirado de Pauta pela ausência do Vereador em Plenário
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3 - Requerimento nº 307 de 2025
Turno: Único
Autores: Wanilson Ribeiro, Gato Rocha
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Requer a reforma e coberta dos parquinhos de todos os CEl'S, neste municipio.
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Aprovado
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4 - Requerimento nº 308 de 2025
Turno: Único
Autores: Wanilson Ribeiro, Carlos da Bodega
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Requer revitalização com implantação de espaço para caminhadas na Avenida das Palmeiras, na sede, neste município.
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Aprovado
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5 - Requerimento nº 309 de 2025
Turno: Único
Autor: Jordan Maia
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Requer a manutenção e reestruturação do chafariz localizado na Rua Luís Domingos de Souza, no bairro Buenos Aires II, neste município.
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Retirado de Pauta pela ausência do Vereador em Plenário
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6 - Requerimento nº 310 de 2025
Turno: Único
Autor: Flávio da Coelce
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Requer a pavimentação asfáltica no bairro Buenos Aires Il, na forma que indica.
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Retirado de Pauta pela ausência do Vereador em Plenário
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7 - Requerimento nº 311 de 2025
Turno: Único
Autores: Tatiana Nogueira, Edson Papinha, Wanilson Ribeiro
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Requer ao Poder Executivo a substituição das luminárias da BR-116 por luminárias solares, na forma que indica, neste Município.
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Aprovado
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8 - Requerimento nº 313 de 2025
Turno: Único
Autor: Diego Pinheiro
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Requer pavimentação em pedra tosca nas Ruas José Gomes de Almeida e Rua Maria Lili Gomes de Almeida, no bairro Cachoeira, neste município.
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Aprovado
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9 - Requerimento nº 314 de 2025
Turno: Único
Autor: Marden Marinho
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Requer a retirada dos fotossensores instalados na Avenida Castelo Branco e na Avenida Manoel Conrado, com a posterior substituição por lombadas físicas, como medida alternativa de controle de velocidade e segurança viária.
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Aprovado
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10 - Requerimento nº 315 de 2025
Turno: Único
Autor: Tatiana Nogueira
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Requer a completa limpeza, capinação, retirada de entulhos e poda de árvores no Distrito de Queimadas, na forma que indica, neste Município.
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Aprovado
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