Matérias do Expediente (28ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: Tatiana Nogueira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Fica concedido Título de Cidadão Horizontino ao Sr. Márcio Rodrigues Santiago. - Para o envio as comissões
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Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2025
Processo: -
Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Abre crédito especial, autoriza a transposição de dotações do fundo municipal de meio ambiente e dá outras providências, nos termos da Lei Municipal n• 1.679/2025. - Para o envio as comissões
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Matéria lida |
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a ratificação da adesão do Município de Horizonte à Redesim, regulamenta a Lei Federal n. 13.874/2019, e da outras providências. - Para o envio as comissões
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Matéria lida |